O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão que condenou as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise, do canal Nunca Vi 1 Cientista, a indenizar um nutricionista por danos morais.
Ana e Laura publicaram um vídeo em seu canal para rebater a informação falsa divulgada pelo autor, em que ele atribuía a cura o diabetes a partir de um “protocolo de desparasitação”.
Em vídeo educativo, as cientistas desmentiram a informação, mas foram acionadas judicialmente por causarem, supostamente, danos à imagem do nutricionista.
Assim, ele pediu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O Juizado Especial acolheu o pedido e ordenou a exclusão dos dados do autor e do vídeo em questão, mas baixou a indenização para R$ 1 mil.
Toffoli reconheceu a relevância da liberdade de expressão e de comunicação científica e indicou que a decisão do JEC pode configurar censura.
O ministro considerou ainda que o vídeo das cientistas se baseia em informações científicas verificáveis. Observou ainda que, por ser uma figura pública, o autor da ação deveria ter maior tolerância às críticas e manifestações contrárias.
Confira a decisão na íntegra:
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