No ano passado, 2.004 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão no Brasil. Em três décadas, o saldo ultrapassou a marca de 65 mil vítimas resgatadas, segundo um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho na terça-feira 28. Desde 1995, quando a legislação brasileira passou a reconhecer as formas contemporâneas de escravidão – como condições degradantes, jornadas extenuantes e servidão por dívidas –, foram realizadas mais de 8,4 mil ações fiscais.
Minas Gerais é o estado que registrou o maior número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, com 500 vítimas no total. Na sequência, figuram São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105).
Embora o número de resgates tenha diminuído em relação ao ano anterior, quando 3 mil trabalhadores foram libertados, houve crescimento significativo na quantidade de vítimas encontradas em áreas urbanas, que atualmente representam 30% do total. Esse contingente inclui 19 trabalhadores domésticos resgatados em 2024. “O trabalho escravo pode estar dentro das casas, dentro de seus condomínios, pode estar mais perto do que a gente imagina”, alerta o auditor-fiscal Mateus Viana.
Encontro com a Justiça
Um tribunal da Espanha intimou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio para uma audiência no dia 6 de fevereiro, quando será analisado o pedido do Brasil para que ele seja preso e extraditado. Eustáquio fugiu para o Paraguai e, em seguida, mudou-se para a Espanha, onde pediu asilo. Acusado de crimes como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, ele possui dois mandados de prisão preventiva, determinados pelo Supremo Tribunal Federal. Eustáquio é investigado desde 2020 e chegou a ser preso por envolvimento em manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do STF.
Ditadura/ Crime sem castigo
PGR pede que STF decida sobre a Lei de Anistia no caso Rubens Paiva
O ex-deputado foi assassinado por agentes da ditadura em 1971 – Imagem: Arquivo/Câmara dos Deputados
Em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira 28, a Procuradoria-Geral da República pediu que a Corte avalie se a Lei de Anistia de 1979 se aplica aos militares denunciados pela morte do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrida em 1971, durante a ditadura. O Ministério Público Federal recorre de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que trancou um processo contra os acusados por
entender que eles estavam anistiados, desconsiderando uma tese ainda não analisada pelo STF, de crime
continuado para o delito
de ocultação de cadáver.
Na avaliação de Maria Caetana Cintra, subprocuradora-geral da República, “é plausível a hipótese trazida pelo recorrente, em especial em face das recentes decisões das Cortes Internacionais, sobre a inadequação da aplicação da anistia para graves violações dos direitos humanos”. Ela defende que a decisão do STJ seja reformada, determinando-se a suspensão do processo até que o Supremo tome uma decisão sobre a validade da Lei de Anistia nesses casos, e não o trancamento da ação penal.
Tecnologia/ A IA pensa em mandarim
Sucesso da DeepSeek espalha o pânico no Vale do Silício
O modelo chinês é mais intuitivo e profundo – Imagem: Pedro Pardo/AFP
Enquanto Donald Trump oferece circo aos eleitores, os chineses trabalham. Na segunda-feira 27, a Inteligência Artificial anunciada pela empresa DeepSeek provocou um terremoto como há muito não se sentia na Nasdaq, a Bolsa de Valores dos Estados Unidos que lista as principais companhias de tecnologia. As perdas em um único pregão alcançaram a casa do 1 trilhão de dólares. Só a Nvidia, fabricante de chips e um dos papéis mais valorizados nos últimos anos, encolheu 589 bilhões de dólares, mais que a soma de todo o mercado acionário do Brasil. O modelo de IA apresentado pela startup chinesa é mais barato. Outro avanço é a criação de um processo no qual o chatbot “pensa em voz alta” e interage com o usuário antes de concluir uma resposta. Diante das informações, investidores ao redor do planeta começaram a reavaliar as empresas tradicionais do setor. O sucesso do DeepSeek jogou por terra a teoria acerca do protagonismo norte-americano no desenvolvimento de Inteligência Artificial. Como no caso do TikTok, os chineses venceram uma batalha a partir das regras estabelecidas e com restrições impostas pelos concorrentes. Em 2021, o então presidente dos EUA, Joe Biden, ampliou os embargos para a importação de chips pela China, na tentativa de atrasar as pesquisas dos “inimigos”. Trump promete despejar, sem nenhum tipo de controle, meio trilhão de dólares no colo dos neoaliados das big techs para tentar recuperar a primazia do país na corrida tecnológica. Bastará?
Imitação barata
Animado com a vitória de Donald Trump, o presidente argentino, Javier Milei, decidiu financiar a construção de uma cerca de 200 metros de extensão e 2,5 metros de altura na cidade deAguas Blancas, divisa com a Bolívia. O objetivo, dizem as autoridades, é conter o tráfico de drogas e a imigração ilegal. Talvez tenha faltado dinheiro para construir um muro. O governo boliviano protestou e se disse “preocupado” com a iniciativa.
Publicado na edição n° 1347 de CartaCapital, em 5 de fevereiro de 2025.
Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A Semana’
