Durante sua participação no Fórum Econômico Mundial de Davos, o presidente argentino Javier Milei gerou polêmica ao criticar o feminismo e a criminalização do feminicídio. Em seu discurso, Milei afirmou que o feminismo “distorce o conceito de igualdade” e busca “privilégios”, argumentando que a igualdade perante a lei já existe no Ocidente. Ele também questionou a validade da figura do feminicídio, alegando que ela “legaliza que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”.
As declarações foram amplamente criticadas por organizações de direitos humanos e movimentos feministas, que alertaram para o risco de retrocessos nas políticas de proteção às mulheres. Horas depois, o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, confirmou que o governo pretende eliminar a figura do feminicídio do Código Penal, reforçando o discurso de Milei.
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O que significa a eliminação do feminicídio?
A figura do feminicídio foi incluída no Código Penal argentino em 2012, por meio da Lei nº 26.791, como uma circunstância agravante do homicídio. A legislação prevê pena de prisão perpétua para crimes cometidos contra mulheres, adolescentes e meninas em razão de sua condição de gênero. A medida foi um avanço na luta contra a violência de gênero, que atinge níveis alarmantes no país.
De acordo com um relatório da ONU Mulheres, a Argentina é um dos 15 países da América Latina e do Caribe que possuem leis específicas para criminalizar o feminicídio. A eliminação dessa figura colocaria o país ao lado de Cuba e Haiti, os únicos da região que não contam com legislação semelhante.
Impacto nas políticas de proteção às mulheres
A proposta do governo de eliminar o feminicídio ocorre em um contexto de aumento da violência de gênero na Argentina. Dados do Observatório “Ahora Que Sí Nos Ven” revelam que, em 2024, ocorreu um feminicídio a cada 33 horas, totalizando 267 casos no ano. Em 2025, a situação se agravou, com um feminicídio a cada 20 horas.
Organizações feministas alertam que a medida pode desproteger ainda mais as mulheres, especialmente em um cenário onde políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero já estão sendo desmanteladas. Desde que assumiu o governo, Milei extinguiu o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade, desfinanciou a Linha 144 de atendimento a vítimas de violência e reduziu programas de apoio a mulheres e populações LGBTQIA+.
Reações e críticas à proposta
A proposta de eliminar o feminicídio foi amplamente rejeitada por movimentos sociais, especialistas e organizações de direitos humanos. Victoria Aguirre, porta-voz nacional do Mumalá, destacou que a medida representa um retrocesso histórico. “Enquanto o governo celebra a eliminação de políticas de gênero, as mulheres continuam sendo assassinadas todos os dias. Precisamos de mais proteção, não de menos”, afirmou.
A ONU Mulheres também se manifestou contra a proposta, recomendando que os países adotem leis abrangentes contra a violência de gênero e integrem a perspectiva de gênero em seus sistemas legais. A organização destacou que a criminalização do feminicídio é essencial para combater a misoginia e a discriminação estrutural contra as mulheres.
Consequências para a sociedade argentina
A eliminação do feminicídio pode ter impactos profundos na sociedade argentina, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Sem a figura jurídica específica, casos de assassinatos motivados por gênero podem ser tratados como homicídios comuns, o que dificulta a punição dos agressores e a proteção das vítimas.
Além disso, a medida pode desencorajar denúncias e reduzir a visibilidade do problema. Dados do Observatório de Violência de Gênero de Salta mostram que, em 2024, apenas 12% das vítimas de feminicídio haviam denunciado seus agressores, o menor índice dos últimos cinco anos. A falta de políticas públicas eficazes e o discurso governamental contrário aos direitos das mulheres agravam a situação.
Um retrocesso perigoso
A proposta do governo de eliminar a figura do feminicídio representa um retrocesso perigoso na luta pelos direitos das mulheres na Argentina. Em um país onde a violência de gênero continua a ceifar vidas diariamente, a medida pode desproteger milhares de mulheres e meninas, além de enviar uma mensagem de impunidade aos agressores.
No próximo sábado (1), uma grande marcha antifascista foi chamada por movimentos de direitos LGBT+, devido as manifestações homofóbicas e misóginas de Milei em Davos. Serão as primeiras grandes manifestações que unirão todas as centrais sindicais e movimentos sociais em todas as províncias argentinas, desde o início do governo Milei e seus ataques aos direitos dos trabalhadores.
