O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu 48 horas ao presídio onde está Monique Medeiros para explicar uma suposta agressão contra ela, relatada pela defesa. A mulher está presa preventivamente pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Os advogados reforçaram na semana passada um habeas corpus sob o argumento de que ela foi alvo de um “atentado” no presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. A defesa narra que sua cliente teria sido agredida por outra detenta com uma lâmina, o que teria gerado múltiplas escoriações.
Gilmar assinou o despacho na segunda-feira 27.
Em maio de 2024, a Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Medeiros, acusada do homicídio do filho. Os ministros também recomendarem celeridade no julgamento da ação penal pela Justiça do Rio.
Monique e o padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, são acusados de matar e torturar o menino.
Ao votar no julgamento do ano passado, Gilmar afirmou que a detenção se justifica pela gravidade do crime e lembrou que Medeiros é acusada de ter contribuído com a concretização do ato – uma vez que, mesmo “conhecedora das agressões” que a criança sofria, “nada fez para evitá-las”.
O relator também enfatizou que, segundo os autos, a acusada descumpriu medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais.
