O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um policial penal denunciado por envolvimento no roubo de 22 armas de um clube de tiro.
A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo sustenta que Esdras da Silva Endlich, apontado como membro de uma organização criminosa, facilitou o acesso de comparsas ao clube, do qual era sócio.
A defesa apresentou um habeas corpus ao STJ após o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manter a prisão sob o argumento de que a ordem se fundamenta em elementos concretos, a exemplo de interceptações telefônicas, laudos periciais e depoimentos.
Para Benjamin, não há no caso uma situação de urgência que justifique a intervenção da presidência do STJ durante o plantão do Judiciário. A análise do mérito do HC caberá à Sexta Turma da Corte, sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Junior.
“Fica, pois, reservado ao momento do julgamento definitivo o exame mais aprofundado da pretensão. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, escreveu o presidente do tribunal. Ele assinou a decisão na última quarta-feira 22.