A Lei Paulo Gustavo (LPG) é responsável pelo maior investimento direto em cultura realizado nos últimos anos, onde estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam do governo federal, o que corresponde a R$ 3,9 bilhões.
O valor repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões, e com os rendimentos bancários chegou a R$ 4,1 bilhões – desse total, R$ 3,9 bilhões foram usados como investimento para o setor cultural.
Segundo o Ministério da Cultura, houve um trabalho em 2023 para que a adesão à lei fosse a máxima possível, garantindo que 100% dos estados e 98% das cidades pudessem receber os recursos.
Em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido, e os dados mostram que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%:
•Região Sudeste: R$1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados
•Região Sul: R$523 milhões recebidos e 95,1% executados
•Região Centro-Oeste: R$298,3 milhões recebidos e 93% executados
•Região Norte: R$424 milhões recebidos e 89,8% executados
Entre os estados que mais executaram os recursos, o Piauí e o Amazonas ocupam o topo do ranking com a execução de 99,8% do montante repassado. Em seguida aparece o Ceará, com 99,7% de execução, e o Rio Grande do Norte, com 99,6%.
Na esfera municipal, 4.396 cidades brasileiras (79%) utilizaram mais de 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao realizar a segmentação por porte de município, constata-se que cidades com até 20 mil habitantes aplicaram em média R$ 310,1 milhões, e cidades acima de 900 mil habitantes investiram mais de R$ 368 milhões.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) revela que, para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, em um sinal da capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local. A íntegra dos dados relacionados à Lei Paulo Gustavo pode ser vista clicando aqui.
