Na última segunda-feira (20), o senador estadual Bradford Blackmon, do Mississippi, apresentou um projeto de lei inusitado que proíbe homens de realizarem atividades sexuais sem a intenção de fertilizar um embrião. Nomeada “Lei da Contracepção Começa na Ereção”, a proposta inclui penalidades severas para quem descumprir a medida.
De acordo com o texto, masturbação e relações sexuais sem o objetivo de fertilização seriam considerados ilegais, com multas progressivas: US$ 1.000 (aproximadamente R$ 5,9 mil) para a primeira infração, US$ 5.000 (cerca de R$ 29,5 mil) na segunda e US$ 10.000 (R$ 59 mil) para violações subsequentes.
Apesar do tom provocativo, Blackmon, democrata em seu primeiro mandato, explicou que o projeto tem um objetivo maior. “A vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto foca o papel da mulher. Homens são cinquenta por cento da equação”, afirmou. Segundo ele, a proposta é uma forma de “trazer o papel do homem para a conversa”.
O texto prevê exceções para casos de doação de esperma e uso de métodos contraceptivos para evitar a fertilização. O Mississippi tem uma Assembleia Legislativa dominada por republicanos, liderados pelo governador Tate Reeves, também do Partido Republicano, que precisaria sancionar a medida caso fosse aprovada.
Bradford Blackmon reconheceu que a proposta tem um tom irônico. “As pessoas podem se levantar em armas e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda”, declarou.
O projeto também chama a atenção para o cenário mais amplo nos Estados Unidos, onde o acesso à contracepção e ao aborto está em constante debate.
Segundo o Instituto Guttmacher, ao menos oito estados americanos propuseram ou aprovaram medidas para restringir o acesso a métodos contraceptivos em 2024. Além disso, o KFF, organização que analisa políticas de saúde, revelou que 12 estados têm restrições totais ou quase totais ao aborto, incluindo o Mississippi.
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