O Bolsa Família, programa emblemático do governo Lula, continua a atuar como um catalisador de transformação do tecido social no Brasil. Em 2024, um impressionante número de 1,3 milhão de famílias conseguiu superar a renda per capita de meio salário mínimo, deixando, com isso, o programa. Os dados mostram que mais que dobrou o número de famílias que saíram do programa em 2023, que foi de 590 mil. O crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e as iniciativas de apoio ao emprego e empreendedorismo são fatores determinantes para esse sucesso.
O cenário positivo indica uma queda significativa nos índices de pobreza e um aumento substancial nas oportunidades de trabalho para a população de baixa renda. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Regra de Proteção
Outro componente vital do programa é a Regra de Proteção. A iniciativa permite que beneficiários formalizem empregos ou iniciem seus próprios negócios sem perder imediatamente o benefício. Durante essa fase de transição, as famílias continuam a receber 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, garantindo segurança financeira enquanto buscam estabilidade.
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Em 2023 e 2024, 4,4 milhões de famílias ingressaram na Regra de Proteção, demonstrando o impacto positivo do programa. “Isso mostra que o Bolsa Família vai além da assistência imediata, sendo uma ferramenta de transformação social, que permite que milhões de famílias aumentem sua renda e conquistem uma vida mais digna e independente”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Averiguação cadastral permanente: justiça e eficiência
Para assegurar que os recursos do Bolsa Família cheguem efetivamente às famílias que mais necessitam, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém um rigoroso processo de verificação cadastral. As famílias elegíveis devem apresentar uma renda de até R$ 218 por pessoa, e o não cumprimento de requisitos, como atualização do Cadastro Único ou compromissos em saúde e educação, pode resultar na exclusão do programa.
Essas diretrizes reforçam a justiça e eficiência do Bolsa Família, assegurando que o programa continue a atender às famílias necessitadas. O governo Lula também está investindo na modernização das ferramentas de qualificação do Cadastro Único, integrando-o ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para ampliar a transparência e a eficácia na gestão dos recursos.
Modernização
Em março de 2025, está prevista a implementação de um novo sistema para o Cadastro Único, com uma plataforma modernizada e informações mais atualizadas. De acordo com o governo, essa inovação irá simplificar o processo de cadastro das famílias, beneficiando tanto a população quanto os operadores do sistema. A nova ferramenta permitirá uma integração online de diversas bases de dados do governo Lula, automatizando processos e agilizando a atualização de informações.
Coordenada pelo MDS em parceria com a Dataprev, essa modernização garantirá maior precisão e confiabilidade dos dados, impactando diretamente mais de 40 programas sociais federais que utilizam as informações do Cadastro Único, como o Bolsa Família, o Programa Fomento Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Unicef destaca avanços na reducação da pobreza infantil
O impacto positivo do Bolsa Família e das políticas sociais do governo Lula é corroborado por dados do Unicef, que mostram uma redução significativa do número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza multidimensional no Brasil. Segundo o estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023”, lançado pelo Unicef, o número de jovens vivendo na pobreza caiu de 34,3 milhões (62,5%) em 2017 para 28,8 milhões (55,9%) em 2023.
Em relação à pobreza multidimensional extrema, houve uma redução de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%). Essa redução foi influenciada principalmente pelo aumento da renda, impulsionado pela ampliação do Bolsa Família, e pela melhoria no acesso à informação.
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“Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, afirmou Dias, na semana passada, quando o estudo foi divulgado. “O resgate das políticas públicas no Brasil, sob a liderança do presidente Lula, tem sido essencial para promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estamos comprometidos com o futuro. É fundamental que nossas crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação. E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no governo federal”, concluiu o ministro.
Da Redação, com informações do MDS
