No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta terça-feira (21), a lei que cria a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin). O ato reforça o compromisso da Bahia na luta contra o racismo e o desrespeito às crenças. A unidade policial fica no Engenho Velho de Brotas, em Salvador, onde funcionará o Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD), um espaço integrado com atendimento 24h para grupos vulneráveis como mulheres, LGBTQIA+, negros, idosos e pessoas com deficiência.
“É um dia especial para a população negra e as religiões de matriz africana. A Decrin vai ajudar a combater o racismo e a intolerância religiosa. É a vitória de muitos que lutaram e lutam, sem desistir de construir uma sociedade justa. Precisamos mudar essa cultura de opressão e preconceitos. Com a delegacia, buscamos garantir direitos importantes no Orçamento do Estado. Na Bahia, terra de fé e diversidade, combater o racismo e a intolerância é preservar nossa história, identidade e força como povo. Seguimos firmes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, afirmou o governador, saudando várias lideranças religiosas presentes.
Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais (Sepromi), é uma iniciativa essencial no combate ao racismo. “Essa é uma luta de séculos por igualdade e a Decrin é um passo importante do nosso governo no combate aos crimes de racismo. A Bahia tem várias iniciativas importantes, como a criação da Sepromi, e precisamos reforçar a educação por respeito às diferenças”, enfatizou.
CTB DESTACA INICIATIVA
Presente no ato, a presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, destacou a importância da ação do governo. “É uma vitória dos movimentos negros, das religiões de matriz africana e de entidades como a UNEGRO, que realizam uma luta histórica contra o racismo. A Decrin reforça o compromisso do governo que tem sua base nos movimentos sociais com essa causa. Que outras delegacias sejam criadas pelo interior do estado”, destacou a sindicalista, que estava ao lado de dirigentes da Central, Ivanilda Brito (secretária de Imprensa e presidenta do Sindsaúde Bahia), Rui Oliveira (coordenador-geral da APLB) e Cherry Almeida (secretária de Saúde e diretora do Sindicato dos Comerciários).
Cumprindo outra agenda, o secretário de Combate ao Racismo, Jerônimo Silva Júnior, afirmou que a intolerância religiosa prejudica o convívio pacífico entre os diferentes grupos e fere os direitos humanos. “Portanto, é essencial atuarmos de forma ativa na prevenção e combate a esse tipo de violência, garantindo um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. Essa delegacia é importante porque combate a discriminação e a violência, além de ajudar a proteger os direitos da população negra”, afirmou.
DELEGADO TITULAR E PARLAMENTARES
Quem estará à frente da Decrin é do delegado Ricardo Amorim, um jovem negro que atuava como coordenador da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid). “Ela é construída pela história dos movimentos sociais e concretiza essa luta e uma resposta institucional à crescente preocupação com crimes motivados por preconceito. Inaugurada no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a delegacia consolida as políticas sociais de inclusão e respeito aos direitos humanos”, afirmou.
Participaram do ato deputados estaduais como Olívia Santana (PCdoB) e Fabíola Mansur (PSB); a deputada federal Lídice da Mata (PSB); e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que é autor da lei que combate a intolerância religiosa. “A delegacia é um compromisso do governo Jerônimo Rodrigues. “Tenho orgulho de contribuir com essa causa aprovando uma lei nacional, inspirado pela lei municipal da então vereadora Olívia. Seguimos firmes e queremos mais delegacias como essa na Bahia”, disse Almeida.
