O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a construção de um muro na Cracolândia, no centro da capital paulista, não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua. Além disso, alegou que uma eventual demolição traria “danos irreversíveis”, sem detalhar quais seriam.
As informações foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira. O magistrado havia dado 24 horas para o emedebista explicar a construção após parlamentares do Psol acionarem a Corte com objetivo de conseguir autorização para demolir a parede. A construção possui 40 metros de extensão e cerca de 2,5 metros de altura.
De acordo com Nunes, o muro “busca prevenir acidentes”, especialmente atropelamentos, devido à “vulnerabilidade dos frequentadores da região”. A medida, afirmou, integra a estratégia da prefeitura de assistência social aos moradores locais.
O emedebista também rebateu a alegação de que o muro “segrega e restringe” o direito de ir e vir das pessoas em situação de rua e disse que a obra está em “consonância” com o princípio da dignidade humana. “Cumpre esclarecer que se trata de área pública municipal, onde se mostra lícito e necessário o ordenamento do uso e ocupação do solo pela Prefeitura de São Paulo”, emendou.
Durante conversa com jornalistas na segunda-feira, Nunes disse achar “lamentável” que os ministros do STF tenham de se manifestar sobre a construção do muro, já que têm “tanta ocupação”. A fala faz uma crítica à atuação de três parlamentares do PSOL, responsáveis por acionar Moraes sobre o caso.
A representação assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual de SP Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi foi apresentada no bojo de uma ação que trata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O pedido de demolição aportou no STF após o movimento Craco Resiste divulgar uma nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura” no local. Segundo o coletivo, quando são feitas supostas operações pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, imóveis por horas, sem abrigo contra sol ou chuva.
“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a ir para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato”, diz a denúncia.
Nunes, no entanto, alegou que a ação “apresenta exclusivamente afirmações retóricas, sem a mínima demonstração documental de que estariam ocorrendo as violações a direitos que alega”. O muro foi construído para substituir tapumes metálicos, que “eram danificados e ofereciam risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, segundo a prefeitura.
