Nos últimos 4 anos, 39,6% dos projetos de lei anti-LGBTQIA+ apresentados no Brasil tiveram como alvo direto a população trans. As propostas incluem restrições ao uso de banheiros, participação de atletas em competições, acesso ao processo de transição e debates sobre a definição de gênero.
Os dados são da Observatória, plataforma da Agência Diadorim que monitora ações legislativas contrárias aos direitos LGBTQIA+. O levantamento mapeou PLs apresentados entre janeiro de 2019 e outubro de 2014 nos estados, na Câmara e no Senado. Ao todo, foram compiladas 1.012 propostas de lei – 575 favoráveis à população LGBTQIA+ e 437 prejudiciais.
Nas assembleias legislativas estaduais, onde foram apresentados 325 projetos anti-LGBTQIA+, 127 propostas afetam diretamente pessoas trans. Quase metade, 41,7%, tratam do uso de banheiros (53 projetos), outros 27,6% abordam a participação de atletas trans em competições (35), 25,2% envolvem o acesso ao processo transexualizador (32) e 5,5% discutem a definição de gênero (7).
Na Câmara dos Deputados, 45 dos 109 projetos apresentados desde 2019 têm como foco a população trans, o equivalente a 41,3%. Os principais temas incluem a participação de atletas trans em competições (17 projetos), o processo transexualizador (14), o uso de banheiros (7) e a definição de gênero (7).
No Senado, onde foram registrados três projetos anti-LGBTQIA+ no período, um deles trata sobre o uso de banheiros.
