Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo aponta uma possível irregularidade na parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, por meio da LuizaCred, uma instituição financeira criada pelas duas empresas. A acusação sugere que a parceria estaria burlando normas trabalhistas, prejudicando milhares de empregados em todo o país.
De acordo com a denúncia, a LuizaCred oferece produtos financeiros como empréstimos consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização, mas registra seus funcionários como vendedores da Magazine Luiza, enquadrados na categoria de comerciários. Essa prática evitaria custos associados às categorias de bancários e financiários, que possuem salários maiores e benefícios mais amplos.
Um dos documentos anexados à denúncia apresenta um panfleto com a mensagem: “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”. A citação ilustra a abordagem agressiva na busca por aposentados para oferecer crédito consignado, prática que estaria sendo incentivada pelos gestores.
Decisões judiciais recentes em São Paulo já reconheceram irregularidades semelhantes. Em alguns casos, o vínculo empregatício entre a LuizaCred, Magazine Luiza e Itaú foi oficialmente reconhecido, garantindo aos trabalhadores os benefícios da categoria de financiários e bancários, antes negados por sua contratação como comerciários do varejo.
A denúncia ainda aponta que o Itaú, ao operar unidades da LuizaCred nas lojas da Magazine Luiza, estaria ampliando sua rede de atendimento sem arcar com os encargos trabalhistas exigidos no setor financeiro. Isso incluiria salários abaixo do piso para bancários e a exclusão de direitos trabalhistas específicos dessas categorias.
Em nota, o Itaú afirmou que “não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia”. A Magazine Luiza declarou que a LuizaCred opera “em total conformidade com a legislação trabalhista vigente” e reforçou seu compromisso com a transparência. Ambas as empresas afirmaram que estão à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades.
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