O TikTok alertou seus 170 milhões de usuários nos Estados Unidos sobre um possível apagão em 19 de janeiro, após a Suprema Corte confirmar a legalidade de uma lei que obriga sua controladora, ByteDance, a vender a plataforma ou enfrentar proibição nacional. A medida, motivada por questões de segurança nacional, busca prevenir suposta espionagem e uso indevido de dados pelo governo chinês.
A decisão acontece dias antes de Donald Trump reassumir a presidência. A administração de Joe Biden afirmou que, durante o fim de seu mandato, não aplicará a proibição, e que isso deve ser responsabilidade do próximo cargo, mas o TikTok exige garantias para evitar a interrupção do serviço. Sem a venda, empresas como Apple, Google e Oracle poderiam enfrentar multas de US$ 5.000 por usuário por manter o aplicativo operacional.
“Dado o simples fato do tempo, esta administração reconhece que as ações para implementar a lei devem simplesmente recair sobre a próxima administração, que assume o cargo na segunda-feira”, disse a Casa Branca.
Em resposta, o TikTok, na última sexta-feira (18), disse que as declarações da Casa Branca, bem como do Departamento de Justiça, “não conseguiram fornecer a clareza e garantia necessárias aos provedores de serviços que são essenciais para manter a disponibilidade do TikTok” nos país.
E continuou: “A menos que a administração Biden forneça imediatamente uma declaração definitiva para satisfazer os provedores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação, infelizmente o TikTok será forçado a ficar fora do ar em 19 de janeiro.”
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, agradeceu a Trump por trabalhar em uma solução e afirmou que a venda seria tecnicamente inviável, enquanto Pequim se posiciona contra a medida. Discussões iniciais consideram potenciais compradores, incluindo consórcios apoiados por figuras como Elon Musk.
Apesar de o governo chinês não ter utilizado o TikTok para espionagem até o momento, a Suprema Corte considerou que as preocupações de segurança são razoáveis. O caso segue em disputa, com a ByteDance argumentando que a lei viola a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.
