A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido do ex-presidente para ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
“Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer-se o julgamento do presente agravo pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer”, disse a defesa de Bolsonaro no documento enviado a Moraes.
Segundo os advogados do ex-chefe do Executivo, o passaporte será devolvido “prontamente” ao STF. “Nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade”.
Ao negar o pedido, Moraes apontou que Bolsonaro tem dado indícios de que pode tentar fugir do país.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para diversos condenados”, afirmou o ministro.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024, no âmbito do inquérito que investiga a trama golpista.
