Entre 2017 e 2022 o Farmácia Popular, criado em 2004, vivenciou período de desmonte e abandono. Com a posse do presidente Lula, em 2023, o programa foi retomado e fortalecido, ampliando cada vez mais o acesso dos brasileiros aos medicamentos, em especial nos municípios de maior vulnerabilidade social.
De acordo com o Ministério da Saúde, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias desde o retorno do programa, e 94% estão nas regiões Norte e Nordeste.
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Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país, e todas essas cidades receberam o programa pela primeira vez, o que garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Programa hoje atende 97% da população
O Programa, com capacidade para atender 97% da população, atualmente, conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país. O Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras. São 4,8 mil municípios atendidos, mas a meta do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional.
Diferentemente do período de abandono, para alcançar esse resultado o Ministério da Saúde ampliou de maneira expressiva o investimento no Programa. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões. Nos dois anos anteriores, foram R$ 3,1 bilhões e menos R$ 2,5 bilhões. Maior orçamento da história para o Farmácia Popular, para 2025, estão previstos R$ 4,2 bilhões, aumento de 69% em relação a 2022.
“Farmácia Popular estava quase morrendo”
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha afirma que “quando essa gestão do Ministério da Saúde assumiu, o Programa Farmácia Popular enfrentava sérias dificuldades”. E resume a situação afirmando que “o programa estava quase morrendo”.
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Segundo relato do secretário, as farmácias existentes não tinham sequer um processo de credenciamento de novos estabelecimentos. Gadelha destaca que “hoje, com investimento do Governo Federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, como anticoncepcionais e para osteoporose, além de vários outros, o Programa foi revitalizado”. E lembra, ainda, que beneficiários do Bolsa Família têm acesso sem custo.
Atenção aos mais necessitados
Além disso, a partir de julho de 2024, o Ministério da Saúde passou a oferecer 85% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população. Remédios indicados para tratamento como de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, asma, diabetes, rinite e hipertensão podem ser retirados de graça. Mais de 4,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados nesses seis meses.
Suporte essencial para atender às necessidades de saúde da população, atualmente, são credenciadas no programa 31.170 farmácias no país. Estão em 1019 municípios classificados como de alta vulnerabilidade, 2.284 unidades. Outras 925 estão em 571 cidades consideradas de muito alta vulnerabilidade. Com isso, o Governo reforça seu compromisso com a equidade, redução das desigualdades e promoção do bem-estar em todas as regiões do país.
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Da Redação
