O ministro Alexandre de Moraes deve seguir a tendência de acolher o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e negar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20).
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (15), Gonet se posicionou contra a saída do ex-presidente do Brasil, argumentando que não há justificativa para sobrepor o interesse público ao privado.
Até mesmo aliados de Bolsonaro demonstram pessimismo quanto à possibilidade de Moraes autorizar a viagem. Segundo interlocutores, o parecer da PGR fortalece o caminho para que o ministro negue o pedido, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo
Gonet destacou que o pedido “esbarra na falta de demonstração” de que o interesse público, que embasou a proibição de Bolsonaro deixar o país, “deva ceder ao interesse privado” do ex-capitão em comparecer ao evento. Bolsonaro havia solicitado autorização para viajar entre 17 e 22 de janeiro.
A proibição de saída do país foi determinada por Moraes em fevereiro do ano passado, durante investigações de uma trama golpista para impedir a posse de Lula. Na semana passada, a defesa de Bolsonaro pediu a devolução do passaporte, levando Moraes a solicitar um parecer da PGR antes de decidir.
No documento, Gonet escreveu: “Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública.”
O procurador ainda apontou que a petição não apresenta evidências de interesse público que justifiquem uma exceção à medida cautelar imposta.
A defesa de Bolsonaro argumentou que ele foi “honrado” com o convite para a posse de Trump, descrevendo o evento como de “magnitude histórica”.
Moraes, no entanto, solicitou a apresentação de um documento oficial comprovando o convite, após verificar que o e-mail apresentado, enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL), não especifica informações como data e local da cerimônia. A defesa sustenta que a mensagem é o próprio “convite oficial”.
Agora, cabe a Moraes decidir sobre a devolução do passaporte, mas a expectativa é que ele acompanhe o posicionamento da PGR e negue o pedido.
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