O governo brasileiro nos últimos dois anos mudou da água para o vinho a forma de tratar a questão habitacional e do direito à cidade, com a retomada do Ministério das Cidades, do Conselho das Cidades, da Conferência das Cidades e das políticas públicas relacionadas à questão.
No dia 3 de janeiro de 2024 o Ministério das Cidades anunciou que chegou a marca de 1,25 milhão de unidades habitacionais contratadas. No governo anterior os recursos para moradia chegaram a ser reduzidos na casa de 98%, ou seja, não havia política de moradia.
Porém, atualmente, alguns resultados para o ano de 2024 despertam preocupações para os trabalhadores e para as organizações políticas que atuam no campo da reforma urbana, principalmente na questão habitacional.
O Instituto FipeZAP, com base no IPCA acumulado até o mês de novembro e o IPCA-15 de dezembro, constatou que o preço dos imóveis residenciais no ano de 2024 teve o maior aumento anual dos últimos 12 anos, com elevação percentual de 7,73%.
Segundo o mesmo instituto o preço do aluguel no ano de 2024 subiu quase o triplo da média do percentual da inflação nos últimos 12 meses, ficando em 13,5%.
Essa situação se deve em grande medida por conta da redução no estoque de imóveis e da falta de reposição desse estoque. A redução se dá por conta da facilitação do acesso ao crédito e subsídios para aquisição de imóveis, que aqueceu o mercado imobiliário com a procura e a disponibilização desses imóveis pelos proprietários.
Com a falta de reposição e a intensificação da oferta daquilo que estava em estoque, os preços dos aluguéis e dos imóveis residenciais inflacionaram, porque não há um equilíbrio entre a produção de novas unidades habitacionais e aqueles imóveis que estão saindo do estoque, e por conseguinte também, com a disponibilidade de imóveis para aluguel de maneira que os preços se mantenham estáveis.
Esse problema pode se prolongar e se agravar, principalmente, se o governo não revisar a burocracia da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, para a tramitação de novos projetos habitacionais.
É urgente, para controlar a inflação e combater o déficit habitacional do país, que o governo dê celeridade as contratações do Minha Casa Minha Vida que já foram selecionados, bem como abra o mais rápido possível um novo processo de apresentação de projetos habitacionais, principalmente aqueles que são apresentados pelos movimentos populares.
