Parlamentares do PSOL acionaram, nesta quarta-feira 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra o muro erguido pela Prefeitura de São Paulo na cracolândia. A área, que forma um triângulo, é cercada por um muro de aproximadamente de 40 metros de extensão e gradis de metal, na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia.
O documento foi protocolado pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi na ação relatada por Moraes sobre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A legenda pede que o ministro determine a destruição da construção em 24h. Segundo o PSOL, ao erguer o muro, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) “isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia” e, por isso, “a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal”.
Além do PSOL, o Ministério Público de São Paulo afirmou que a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Capital vai apurar o caso. Já a Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício recomendando que a Prefeitura retire os gradis, o muro e qualquer barreira física no local.
A ação do PSOL foi protocolada após o movimento Craco Resiste divulgar uma nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura” no local. Segundo o coletivo, quando são feitas supostas operações pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, imóveis por horas, sem abrigo contra sol ou chuva.
“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a ir para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato”, diz a denúncia do coletivo.
Apesar da denúncia desta quarta, a Prefeitura nega que o muro tenha sido construído este ano. Em nota, a prefeitura informou que o muro foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública.
Segundo a prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento’”.
