O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou a decisão de remover Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, conforme anunciado por uma autoridade sênior da Casa Branca nesta terça-feira (14). A medida foi divulgada pouco após o governo cubano anunciar a libertação de 553 prisioneiros e ocorre em um momento estratégico, a menos de uma semana da posse de Donald Trump, que poderá reverter a decisão.
Avaliação da Casa Branca
Segundo a autoridade norte-americana, que preferiu não ser identificada, a decisão foi fundamentada em uma análise que não encontrou evidências para manter Cuba na lista. “[É] um gesto de boa vontade para facilitar a libertação de pessoas detidas injustamente [em Cuba]”, afirmou.
De acordo com o jornal O Globo, o governo Biden notificará o Congresso ainda nesta terça-feira sobre a intenção de remover a designação de Cuba como patrocinador estatal do terrorismo. A iniciativa foi articulada em parceria com diversos atores, incluindo a Igreja Católica, com o objetivo de criar um ambiente favorável à libertação de defensores dos direitos humanos presos durante os protestos de julho de 2021.
Anúncio de Cuba
Coincidindo com o anúncio norte-americano, o governo cubano confirmou a libertação de 553 prisioneiros condenados por diversos crimes. “Nos primeiros dias de janeiro, o presidente Díaz-Canel enviou uma carta ao Sumo Pontífice na qual (…) comunicou a decisão de conceder liberdade a 553 pessoas punidas no devido processo por vários crimes”, informou o Ministério das Relações Exteriores de Cuba.
A Casa Branca destacou que as libertações ocorrerão em um curto período, com alguns detentos sendo liberados ainda antes do término do mandato de Biden, em 20 de janeiro.
Apoio internacional e repercussões
A decisão recebeu apoio de diversos aliados, como União Europeia, Espanha, Canadá, Colômbia e Chile, além do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou diretamente a Biden a retirada de Cuba da lista.
Apesar disso, a medida pode ter vida curta. Donald Trump, que assume a presidência em breve, já indicou que poderá revertê-la, especialmente considerando sua equipe composta por figuras historicamente críticas ao regime cubano, como o senador Marco Rubio, filho de imigrantes cubanos e conhecido defensor de sanções à ilha.
Contexto histórico e perspectivas
Cuba foi reincorporada à lista de patrocinadores do terrorismo durante o governo Trump, em 2021, após o endurecimento do embargo comercial imposto pelos EUA à ilha. A designação dificulta transações financeiras e investimentos, expondo empresas a sanções norte-americanas.
Biden, que inicialmente prometeu revisar a política em relação a Cuba, adotou uma postura mais rígida após os protestos antigovernamentais de julho de 2021, que resultaram em prisões em massa. Atualmente, outros três países integram a lista: Coreia do Norte, Irã e Síria.
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