Nesta terça-feira (14), o governo norte-americano tornou pública a exclusão de Cuba da lista de países que financiam o terrorismo. O pequeno país latino-americano havia sido incluído na lista em janeiro de 2021, no final do primeiro mandato do republicano Donald Trump.

A medida foi anunciada por uma “Certificação da Revogação da Designação de Cuba como Patrocinador Estatal do Terrorismo”, assinada pelo presidente Joe Biden, que está prestes a deixar a Casa Branca. Embora Cuba tivesse sido incluída na lista durante o governo Trump, foi no governo Biden que ela permaneceu a maior parte do tempo, expressão da política contrarrevolucionária do governo do Partido Democrata.

Antes de Trump, Cuba já havia sido incluída na lista de países que financiam o terrorismo. Isso aconteceu pela primeira vez em 1982, durante o governo de Ronald Reagan. A medida só foi revogada em 2015, no final do segundo mandato de Barack Obama.

A inclusão de Cuba na lista é parte da política geral de bloqueio e sanções contra o único Estado Operário de todo o continente americano. Com a medida, são impostas restrições a empresas ou países interessados em negociações, investimentos e comércio com a ilha. Entre as consequências mais nefastas do bloqueio, está o fato de que, durante a pandemia de coronavírus, a entrada de ajuda humanitária na ilha foi dificultada, principalmente suprimentos médicos, medicamentos e alimentos.

Segundo a Associated Press, a revogação da inclusão de Cuba na lista de países que financiam o terrorismo seria parte de um acordo facilitado pela Igreja Católica para libertar “prisioneiros políticos” na ilha. A informação não foi confirmada pelas autoridades cubanas.

Leia a certificação da Casa Branca na íntegra:

Certificação da Revogação da Designação de Cuba como Patrocinador Estatal do Terrorismo

De acordo com a Constituição e as leis dos Estados Unidos, e em conformidade com as seções 1754 (c) e 1768 (c) da Lei de Autorização de Defesa Nacional para o Ano Fiscal de 2019 (50 U.S.C. 4813(c) e 4826(c)), certifico, com relação à revogação da determinação de 12 de janeiro de 2021, referente a Cuba, que:

(i) O Governo de Cuba não forneceu qualquer apoio ao terrorismo internacional durante o período de 6 meses anterior; e

(ii) O Governo de Cuba forneceu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro.

Esta certificação também atenderá às disposições da seção 620A (c) (2) da Lei de Assistência Estrangeira de 1961 (22 U.S.C. 2371(c) (2)), da seção 40 (f) (1) (B) da Lei de Controle de Exportação de Armas, Lei Pública 90-629, conforme emenda (22 U.S.C. 2780 (f) (1) (B)), e, na medida aplicável, da seção 6 (j) (4) (B) da Lei de Administração de Exportação de 1979, Lei Pública 96-72, conforme emenda (50 U.S.C. App.2405 (j)), e conforme mantida em vigor pela Ordem Executiva 13222 de 17 de agosto de 2001.

A CASA BRANCA,
14 de janeiro de 2025.

JOSEPH R. BIDEN JR.