A empresa de aplicativos 99 anunciou nesta terça-feira 14 que iniciou a execução do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. A adoção será gradual e restrita a corridas fora do centro expandido da capital. A primeira viagem foi realizada entre o bairro Rio Pequeno, na zona oeste, e o Osasco Plaza Shopping, na região metropolitana.
Para operar o serviço no município, a companhia diz estar amparada na lei federal que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a permitir o transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, tanto para carros quanto para motos. O anúncio, contudo, contraria uma proibição da prefeitura da capital em vigor desde 2023.
Em reação à decisão, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse a jornalistas que não permitirá “que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina”. O emedebista também declarou que judicializará a questão e prometeu instalar faixas culpando a 99 por eventuais acidentes de trânsito em razão do novo serviço.
“Esses desgraçados vêm aqui e ganham dinheiro e ainda querem levar a vida das pessoas. Não usem isso, pelo amor de Deus. Vai ser uma carnificina”, acrescentou Nunes. “A cidade não está preparada”.
A proibição do mototáxi ocorreu um dia após a Uber anunciar a modalidade na capital paulista. O decreto assinado por Nunes em janeiro de 2023 se baseia no entendimento do Comitê Municipal de Uso do Viário. Um grupo de trabalho foi criado à época para discutir o assunto.
O serviço de mototáxi é tema de longo debate em São Paulo. Em junho de 2018, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei proibindo o transporte remunerado de passageiros em motocicletas. No ano seguinte, o Tribunal de Justiça decidiu que a lei é inconstitucional e liberou a atividade na cidade, embora não exista regulamentação.
Por meio de nota, a 99 afirmou que a proibição da modalidade desrespeita PNMU e mencionou decisões judiciais a favor do serviço, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Também afirmou que conta com funcionalidades de segurança e disse implementar ações educativas como “treinamento online sobre direção defensiva para os motociclistas parceiros”.
O serviço de caronas em motos já é oferecido, tanto pela 99 quanto pela Uber, em diversos municípios da região metropolitana de SP.
Os motociclistas e os passageiros em motos são aqueles que mais morrem em acidentes de trânsito. Foram 384 vítimas entre janeiro e novembro do ano passado, segundo dados do Infosiga (sistema de monitoramento de acidentes de trânsito do governo paulista).
