Coordenador do núcleo agrário do PT na Câmara, o deputado federal João Daniel (SE) diz considerar que o atentado ao acampamento Olga Benário, em Tremembé (SP), é reflexo da ofensiva bolsonarista no Congresso Nacional contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
O crime ocorreu na noite de sexta-feira 10. Dez homens armados invadiram o assentamento e abriram fogo contra os moradores. Dois assentados morreram, e outros seis ficaram feridos, alvejados nos pés, nas mãos e nas costas. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Um dos criminosos foi preso neste sábado 11.
Identificado como Ítalo Rodrigues da Silva, o segundo suspeito foi reconhecido por uma das vítimas que estão internadas. Mais cedo, a Polícia Civil pediu a prisão dele, mas a palavra final caberá ao juiz do caso.
Cerca de cinquenta famílias residem no assentamento Olga Benário, cuja área tem 690 hectares e foi regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em dezembro de 2005. O Ministério dos Direitos Humanos oferecerá assistência e proteção aos assentados após o ataque.
Na avaliação de João Daniel, que coordenou o movimento em Sergipe, o pacote anti-MST capitaneado por representantes do agro no Legislativo são “um incentivo aberto à violência, ao assassinato no campo”. Além de uma comissão de inquérito para investigar os sem-terra, os congressistas deram aval a uma série de propostas que miram a atuação do grupo em 2024.
“Os últimos anos foram muito duros para os movimentos do campo, na esteira do fortalecimento do conservadorismo e da representação do grande agronegócio no Legislativo”, afirmou a CartaCapital. “O que aconteceu neste final de semana em São Paulo é uma consequência de toda essa política de ódio, acobertada pelos que atuam contra a luta por justiça social no campo”.
De acordo com o deputado petista, existe muita resistência para tirar a reforma agrária do papel, apesar das sinalizações do governo Lula sobre o tema. O Planalto deve anunciar nos próximos dias um investimento de 700 milhões de reais para adquirir áreas que servirão para assentar trabalhadores rurais. Ainda assim, o parlamentar sergipano demonstra pessimismo.
“Há um esforço generalizado para criminalizar os sem-terra. O governo tem criado iniciativas para avançar com a reforma agrária, mas com o Orçamento público sequestrado pelo Centrão e sem mudar a correlação de forças no Congresso esse cenário de violência tende a se manter”, pontua João Daniel.
No ano passado, a gestão petista lançou o programa Terra da Gente, que define prateleiras de terras disponíveis para assentar os sem-terra. Entre outros pontos, a medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.
Deputados bolsonaristas, contudo, tentam anular o decreto com um projeto em tramitação na Câmara. A proposta apresentada por Rodrigo Valadares (União-SE) recebeu aval da Comissão de Agricultura e deve ser analisada na CCJ em breve. O parlamentar afirma que o texto é inconstitucional e favorece integrantes do MST, em detrimento dos proprietários de terra.
Cálculos do Planalto apontam que o Terra da Gente beneficiará cerca de 295 mil famílias agricultoras até o final do mandato de Lula. A demora em implementar o programa, contudo, tem sido alvo de críticas dos líderes do MST. As demandas apresentadas pelo movimento incluem visitas a assentamentos e a desapropriação de terras ainda no primeiro semestre deste ano.
“Como em Tremembé, é a especulação imobiliária ligada à grilagem de terras, à milícia, que não quer ver assentamentos próximos às cidades com terras boas, férteis e muita gente produzindo alimento saudável. Por isso essa violência com interesses econômicos, políticos e contra qualquer projeto que se implante contrário ao sistema atual”, conclui.
