A Advocacia-Geral da União enviou, nesta quinta-feira 9, ao Facebook notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24h, vídeo adulterado com uso de inteligência artificial no qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas.
O vídeo se trata de uma deepfake, técnica que permite alterar um vídeo ou uma foto com ajuda de inteligência artificial. Na gravação fraudulenta, a voz atribuída a Haddad cita supostos tributos que seriam aplicados. O vídeo menciona até um inexistente “imposto do cachorrinho de estimação”.
“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, diz o documento da AGU.
O vídeo chegou a ser compartilhado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL). A publicação de Terra no X recebeu um alerta na área de notas da comunidade. “Vídeo alterado digitalmente por IA”, diz a marcação.
Na notificação, a os advogados da União argumentam que se trata de vídeo desinformativo, pois mostra fatos que não condizem com a realidade, com o objetivo de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
De acordo com a AGU, o caráter enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais.
Os advogados lembram ainda que os Padrões da Comunidade da plataforma recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.
Caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU pede que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por IA e tem conteúdo alterado.
