Repercutiu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, o discurso do ministro Edson Fachin (foto/reprodução internet), que destacou a importância de revisitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 para evitar sua repetição, durante evento organizado pelo Palácio do Planalto. Representando a Corte no evento promovido pelo presidente Lula, Fachin reforçou o papel essencial do STF na proteção da democracia, mas alertou contra o protagonismo excessivo, defendendo uma postura de autocontenção. “O papel do Supremo é observar os limites da Constituição. À política o que é da política, e ao Direito o que é do Direito”, afirmou.
Fachin enfatizou que, em uma democracia, cabe ao árbitro garantir as regras do jogo, mas não decidir os resultados. Ele também sublinhou que a democracia deve ser plural e tolerante, mas não protege ações que ameacem sua própria existência. As declarações de Fachin ocorrem em um contexto de críticas ao STF, como as feitas recentemente por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que mencionou supostos “tribunais secretos de censura” na América Latina, sem citar diretamente a Corte brasileira.
