O Zimbábue oficialmente aboliu a pena de morte na terça-feira, após o presidente Emmerson Mnangagwa promulgar uma lei que comutou as penas de 60 pessoas condenadas à pena capital para penas de prisão.
Este país africano aplicava uma moratória sobre as execuções desde 2005, embora os tribunais continuassem proferindo sentenças de morte para crimes como homicídio, traição e terrorismo.
A Lei de Abolição da Pena de Morte, publicada no Diário Oficial, estabelece que os tribunais não podem mais proferir a pena de morte para qualquer crime e que qualquer pena existente terá de ser comutada para pena de prisão.
No entanto, uma disposição estabelece que a suspensão da pena de morte poderá ser levantada durante um estado de emergência.
A Anistia Internacional classificou a abolição como um momento histórico. Segundo os seus dados, em 2023 havia pelo menos 59 pessoas condenadas à morte no país.
“Pedimos às autoridades que avancem rapidamente no sentido de uma abolição total da pena de morte, eliminando a cláusula incluída nas emendas ao projeto de lei que permite o uso da pena de morte enquanto durar o estado de emergência pública”, afirmou a ONG.
De acordo com o jornal The Herald, havia 63 presos no corredor da morte em fevereiro.
Segundo a Anistia, 24 países da África Subsaariana aboliram a pena de morte para todos os crimes e dois outros aboliram-na apenas para crimes comuns.
