Os magistrados Haidée Denise Grin e André Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), se declaram suspeitos de julgar um recurso que envolve o empresário João Silva. A decisão ocorre após a dupla participar de um jantar promovido pelo dono das lojas Havan, no dia 16 de dezembro.
O jantar, que ocorreu em Brusque (SC), reuniu dez desembargadores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra juízes por participarem desse evento oferecido por João Silva, uma vez que o empresário responde a diversos processos no TJ-SC, que podem ser julgados pelos mesmos juízes que estiveram com ele.
A juíza Haidée era relatora do caso e pediu, no dia 19 de dezembro, a redistribuição do processo. “Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura e, por consequência, determino a redistribuição dos presentes autos”, escreveu ela na decisão.
Com a redistribuição, o caso caiu nas mãos do juiz André Carvalho. Contudo, no dia 20 de dezembro, ele também se declarou suspeito. “Declaro-me suspeito para julgar o presente processo, nos termos do § 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil e do artigo 256 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, disse o relator em despacho.
O caso que eles julgariam envolve um professor que foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a João Silva, por danos morais.
O Pragmatismo denunciou o caso no início do mês. Relembre: