A recente demonstração de força e unidade feminina no Brasil é um testemunho do poder da mobilização popular. Após uma intensa pressão e mobilização em massa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o Projeto de Lei 1904/2023, o PL do Estupro, será debatido apenas no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa.
Essa vitória é um passo importante para garantir os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras. O PL 1904/2023 representava um ataque frontal aos nossos direitos, ameaçando criminalizar ainda mais as mulheres vítimas de violência. É inadmissível retroagir nos direitos conquistados.
A mobilização feminina em todo o país foi fundamental para este desfecho. Mulheres de todas as idades, origens e profissões se uniram em um coro de resistência, utilizando as redes sociais, organizando manifestações e pressionando seus representantes. Foi essa força coletiva que impediu que o projeto avançasse rapidamente pelo Legislativo e nossos direitos fossem ameaçados.
O projeto tem o potencial de aumentar os casos de abuso e violência contra as mulheres e meninas. As estatísticas são assustadoras: 75% das vítimas de estupro no Brasil são meninas menores de 13 anos, e a cada hora são feitas seis denúncias de abuso contra menores. Isso porque, atualmente, apenas 8,5% dos casos de abuso sexual são denunciados.
Como presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, testemunhei a imensa mobilização das mulheres e também fui às ruas contra o PL 1904. Eu e outras parlamentares estávamos prontas para realizar um ato no dia 19 de junho e uma coletiva de imprensa para manifestar nossa oposição e pressionar pela rejeição do projeto. Com o anúncio de Lira, decidimos cancelar esses eventos, mas isso não significa que nossa vigilância terminou.
Devemos permanecer alertas e continuar a lutar para garantir que os direitos conquistados sejam preservados e que avanços significativos possam ser reivindicados e alcançados. Isso é a democracia em seu curso.
Ana Pimentel (PT-MG) é deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara
