O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou uma reunião de emergência com líderes partidários para discutir o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas do Orçamento, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
A decisão, tomada na segunda-feira (23), após solicitação da bancada do PSOL, gerou insatisfação entre os parlamentares.
O bloqueio ocorreu devido à liberação de recursos sem aprovação de um plano de trabalho ou discussão em comissões. Entre os valores desbloqueados, R$ 180 milhões foram alvo de novas indicações, com R$ 73 milhões direcionados ao estado de Alagoas, base política de Lira. A manobra provocou forte reação no Congresso e levou Dino a ordenar uma investigação pela Polícia Federal.
Nos bastidores, Lira articula um encontro com o presidente Lula para tentar envolver o governo federal na questão. A intenção seria buscar um acordo com Dino para liberar os recursos bloqueados.
Em seu despacho, Flávio Dino mencionou denúncias de irregularidades nas emendas, como desvios de verbas e obras mal executadas. “Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro, ao justificar sua decisão.
Overclean
O magistrado também fez referência à Operação Overclean, que revelou um esquema de desvio de R$ 1,4 bilhão em recursos destinados a obras públicas. Durante a operação, o vereador Francisco Nascimento, de Campo Formoso (BA), jogou uma sacola com R$ 220 mil pela janela ao ser alvo de um mandado de prisão preventiva.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota na quarta-feira (25), pedindo a revisão da decisão. Segundo a entidade, o bloqueio afetou recursos destinados à saúde, que não estariam relacionados às emendas em questão. Prefeitos de todo o país expressaram preocupação com o impacto da medida.
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