Uma força-tarefa de órgãos federais liderada pelo ministério do Trabalho e Emprego identificou e resgatou 163 operários trabalhando em condições análogas à escravidão em empresas terceirizadas que atuam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. Após resultado de inspeção parcial apresentado na segunda-feira, o grupo determinou a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras.
Entre as práticas consideradas abusivas estão listadas jornadas extenuantes de trabalho, restrições à liberdade e condições degradantes de alojamento, como a superlotação e a ausência de colchões ou condições adequadas de higiene.
Segundo os auditores, os operários chineses também entraram no país de forma irregular, com o uso de vistos temporários de assistência técnica, utilizados por trabalhadores especialistas. Para restringir a liberdade dos funcionários, a empresa teria retido os passaportes e documentos, além de controlar a saída dos alojamentos apenas com autorização.
Em novembro, o Ministério Público do Trabalho já havia aberto investigação para apurar denúncias de maus-tratos aos trabalhadores nas obras de Camaçari. À época, o órgão afirmou ter reunido informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou eventual ação judicial.
A montadora chinesa confirma ter recebido a notificação do ministério do Trabalho de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades e que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana, portanto decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira, além de estudar outras medidas legais cabíveis.
A BYD destaca que os funcionários terceirizados não serão prejudicados por essa decisão e que garantira que todos os direitos sejam assegurados.
Os 163 trabalhadores da construtora serão transferidos para hotéis da região por custo da montadora. A empresa também afirma ter realizado, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas, notificando por “diversas vezes e inclusive promovendo os ajustes que se comprovaram necessários”.
A montadora chinesa iniciou as obras da construção da fábrica de Camaçari em 5 de março deste ano, no mesmo local onde foi a fábrica da Ford. A nova construção é resultado de incentivos do governo federal e da Bahia.
CartaCapital questionou o Ministério do Trabalho sobre o auxílio aos trabalhadores estrangeiros resgatados e os próximos passos na denúncia contra a empreiteira Jinjiang, mas até o momento não obteve retorno.
