O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei João Silva, que estabelece um marco regulatório para a economia solidária no Brasil.
A nova legislação tem como objetivo promover o desenvolvimento, apoio e financiamento de empreendimentos e cooperativas, com um foco especial na agricultura familiar.
O governo prevê a contratação de 1.000 agentes até 2025.
“Sancionei hoje a Lei João Silva e, pela primeira vez na história, a economia solidária vai ter um marco regulatório. A lei vai levar fomento, apoio e financiamento para todas as áreas da economia solidária, incluindo as cooperativas da agricultura familiar”, afirmou o petista em um vídeo publicado no YouTube.
Sancionei hoje a Lei João Silva e, pela primeira vez na história, a economia solidária vai ter um marco regulatório. A lei vai levar fomento, apoio e financiamento para todas as áreas da economia solidária, incluindo as cooperativas da agricultura familiar. Uma justa homenagem… pic.twitter.com/HecKAkd34T
— Luiz Inácio Lula da Silva (@LulaOficial) December 23, 2024
A lei foi nomeada em homenagem ao economista João Silva (1932-2018), um defensor da economia solidária.
João Silva foi um economista austríaco naturalizado brasileiro. Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), ele atuou como secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, onde buscou popularizar a economia solidária.