Por Fernanda Alcântara e Solange Engelmann
Em 2024, o MST completou 40 anos, consolidando-se como o movimento mais duradouro de luta pela terra no Brasil. Esse marco foi celebrado com alegria, cerimônias simbólicas e reflexão sobre conquistas nacionais e internacionais, reafirmando o compromisso com a construção de uma sociedade diferente, pautada na reforma agrária integral e popular.
Diante destes marcos, o Movimento realizou nesta sexta-feira (20) uma coletiva de imprensa recuperando os desafios e as perspectivas para o próximo período, sempre ressaltando a importância do povo Sem Terra como agente de transformação social no campo.
Assim como no ano anterior, 2024 foi marcado por intensa reconstrução e retomada de esperanças. Eventos como festivais de Reforma Agrária reforçaram a cultura popular e a resistência, fortalecendo os territórios e celebrando a luta.
Ceres Hadich, da direção nacional do MST, relembrou que 2024 foi um ano especial para o MST no sentido de reafirmar sua luta e resistência de mais 40 anos de história, na luta pela terra e pela Reforma Agrária Popular no país. “Este ano marca os 40 anos do MST, evidenciando sua trajetória de resistência e luta. Foi um período repleto de simbolismos, com a retomada de debates internos e o fortalecimento das relações com a sociedade”, afirmou.
Segundo Ceres, este também foi um ano importante na consolidação do projeto de Reforma Agrária Popular do Movimento, com a massificação da agroecologia e o avanço na produção de alimentos com o plantio de mais de 25 milhões de árvores, como parte do Plano Nacional Plantar Árvores Produzir Alimentos Saudáveis, que busca aliar a produção de alimentos e recuperação ambiental e mitigar os efeitos do projeto de morte do agronegócio e enfrentar a crise ambiental.
O ano de 2024 representou também uma conjunção de esforços para defender candidaturas populares, retomar as lutas em acampamentos e ocupações de terra, além de mobilizar-se em datas simbólicas e em torno de demandas estratégicas do povo brasileiro. Durante as eleições municipais, o Movimento se fortaleceu por meio da continuidade das lutas com autonomia, resistência e intensa mobilização popular
Entre conquistas e desafios, não se pode ignorar as perdas e desafios enfrentados, como a tragédia no Rio Grande do Sul. As fortes chuvas de abril afetaram cerca de 420 famílias assentadas, causando inundações em suas casas, perda de produção de alimentos e prejuízos em estruturas, ferramentas e maquinários, além da morte de animais. Esse desastre reforça a necessidade de medidas estruturais para mitigar os impactos das crises climáticas e ambientais na agricultura familiar. A realização da COP30 no Brasil, em 2025, é uma oportunidade para liderar iniciativas globais de segurança alimentar e preservação ambiental.
A solidariedade internacional também marcou o ano, com o MST apoiando o povo palestino que enfrenta genocídio e violações de direitos. O Movimento enviou alimentos e organizou manifestações pelo cessar-fogo, reforçando seu compromisso com a justiça social em escala global. Também esteve do lado do povo venezualano, na defesa da sua autodeterminação e no enfrentamento ao imperialismo e ao fascismo.
Governo Lula e a Reforma Agrária
Neste segundo ano do governo Lula, a esperança por mudanças no cenário agrário avançou pouco, segundo dirigentes. Um dos pontos urgentes é o assentamento imediato de todas as famílias acampadas. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam 57 mil famílias nessa situação, enquanto o MST contabiliza mais de 60 mil. “Não esperamos nada menos do que o assentamento das 65.000 famílias Sem Terra. Que o Ministro do MDA e o Presidente Lula se comprometam, ainda este ano, com essa importante agenda”, afirmou João Paulo.
Nesse contexto, João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, ponta que o MST calcula o número de novas famílias assentadas a partir da criação de novos assentamentos e diz não considerar a regularização de famílias assentadas ou a ocupação de lotes em assentamentos como números de novos assentamentos, por estarem em áreas que já foram desapropriadas e contabilizadas anteriormente pelo governo e pela própria organização como novos assentamentos.
O Movimento pressionou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os recursos já disponíveis sejam aplicados rapidamente. No entanto, avanços ainda são limitados. Para assentar 50 mil famílias por ano, seriam necessários pelo menos R$ 2,8 bilhões anuais. O MST também tem dialogado com o Ministério da Fazenda, o ministro-chefe da Casa Civil e o presidente Lula para buscar soluções como o uso de terras públicas devolutas e acordos com devedores da União.
“Há possibilidade de criar assentamentos a partir de dívidas e a retomada de desapropriações por interesse social devem viabilizar cinco projetos de assentamentos, embora o impacto quantitativo seja simbólico. O decreto já foi emitido pelo Incra, está na Casa Civil, e há a expectativa de que seja assinado pelo presidente Lula antes do Natal”, revelou Ceres.
Avaliação do Governo Lula
Nesse sentido, João Paulo Rodrigues, faz uma avaliação positiva do Governo Lula até o momento, conseguindo lançar nesse curto tempo vários programas que estavam paralisados nos governos passados e enfatiza que o MST reafirma seu compromisso de apoio ao governo Lula e com a governabilidade, mas que mantém sua autonomia política em relação ao governo e na cobrança de respostas em relação às demandas da pauta da Reforma Agrária no país.
Porém, o dirigente elenca que na avaliação do MST há alguns pontos centrais que o governo precisa corrigir e avançar no próximo período, como a definição e visibilidade de um projeto nacional do governo e com a esquerda, que mostre onde se quer chegar até 2026; a formação de um núcleo político dirigente, com o poder decisório sobre os temas do país, com uma interlocução melhor, com a esquerda e a base social que deu sustentação a esse governo. E a terceira questão, que precisa ser ajustada, na visão do MST, é em relação à política de comunicação social que precisa ir além de instrumentos e redes soc
