CNJ impõe moratória de R$ 10 mil a magistrados em Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ordenou suspender uma resolução do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que concedia subsídio-alimentício de 10 mil reais a magistrados e servidores da Corte em dezembro. O valor seria uma espécie de “vale-ceia”, a ser pago somente neste mês.

A decisão, que está sob sigilo, foi tomada na quinta-feira 19. O TJ ainda não comentou o caso. Trata-se, segundo o corregedor, de uma medida que desvirtua a finalidade original da verba.

O Conselho Nacional de Justiça também investiga se existem casos semelhantes em outros tribunais.

O TJ-MT conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores, segundo informações disponíveis no site da Corte. Ou seja: o pagamento do subsídio-alimentício custaria mais de 3,2 milhões de reais em apenas um mês. A partir de janeiro, o benefício voltaria a ser de 2 mil reais.

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