O projeto de lei, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Programa Agente Jovem Ambiental foi aprovado no Senado em junho de 2024. Agora tramita na Câmara dos Deputados. O programa previsto no PL 3.097/2021 deve auxiliar a execução da Política Nacional de Meio Ambiente por meio da atuação de jovens em ações de educação ambiental.
O programa, que também tem como objetivo divulgar boas práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, deve criar oportunidades de geração de renda e de desenvolvimento de habilidades relacionadas à educação ambiental — e os jovens selecionados devem atuar em comunidades locais.
Durante a tramitação no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) incluiu, na condição de relatora, como objetivo do programa a capacitação para atuação em situações de emergências, crises ou catástrofes ambientais.
Para a senadora, é estratégico “o estímulo aos processos educativos de formação e de treinamento para planos de contingência e de enfrentamento de situações de emergência em eventos climáticos extremos e de crises ou catástrofes ambientais”.
Além disso, o projeto prevê que somente jovens entre 15 e 29 anos que estiverem cursando ou tiverem cursado o ensino médio integralmente em escola pública podem participar do programa, além de bolsistas de escolas privadas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Trazer esses jovens para atuar na implementação da Política Nacional de Meio Ambiente é dar-lhes a justa oportunidade de se engajar na reconstrução da tão necessária governança ambiental, começando pelo nível local, em suas comunidades”, destaca o senador Jaques Wagner.
