O fim da escala 6 por 1 foi um dos assuntos mais quentes nas redes sociais no segundo semestre de 2024. E o tema deve continuar sendo alvo de discussões no âmbito do Legislativo ao longo de 2025. Uma das propostas em tramitação é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Para o senador Paulo Paim, a redução da jornada de trabalho sem perda salarial é uma proposta viável e capaz de “contribuir para a humanidade”. Para o parlamentar, a questão é urgente e de grande importância para o bem-estar dos trabalhadores, já que a redução da jornada vai ajudar no “equilíbrio entre vida pessoal e profissional”.
“Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais, oito horas diárias. A (queda da) jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado”, explica o senador.
O senador Rogério Carvalho apresentou relatório à proposta em novembro de 2024. Para ele, é necessário adaptar a legislação trabalhista às novas dinâmicas do mercado.
O parlamentar enfatiza a importância da redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, destacando que o avanço da automação, robotização e inteligência artificial exige uma atualização das leis trabalhistas.
“A redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais é uma resposta necessária às transformações que o mundo do trabalho está vivendo. Com a automação, a robotização e a inteligência artificial, tanto na indústria quanto nos serviços, precisamos garantir que os trabalhadores, mais produtivos com essas novas tecnologias, também possam usufruir de mais tempo para o lazer e a convivência familiar”, afirma Rogério.
