A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a música “Eternal Years”, da britânica Emma Stone, de ser reproduzida e comercializada no Brasil e no exterior sem autorização de Luís Carlos Geraes, compositor brasileiro. A cantora é acusada de plagiar “Mulheres”, música que ficou famosa na voz de Martinho da Vila.
A determinação deve ser aceita por plataformas digitais, que terão que remover a música de seus catálogos. A decisão só tem validade após a notificação oficial dos serviços e a reprodução da música terá pena de multa de R$ 50 mil.
O juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), aponta em sua sentença que a música de Emma Stone, lançada em 2015, tem forte indício “da quase integral consonância melódica” da canção do compositor brasileiro.
O magistrado usou análises de especialistas e a sobreposição das duas melodias, apontando que existe uma “indisfarçável simetria” entre as músicas. A Sony Music, gravadora que representa a artista britânica, ainda não se manifestou sobre o caso.
O compositor entrou com um processo contra Emma Stone em fevereiro deste ano exigindo direitos autorais e R$ 1 milhão de indenização a ela, Greg Kurstin (produtor da faixa) e as gravadoras Sony e Universal, que têm sedes no Brasil e representam a artista.
Fredímio Trotta, advogado de Luís Carlos, relatou ter procurado a cantora para um acordo extrajudicial, mas ela não se manifestou e as gravadoras alegaram não ter responsabilidade sobre a composição. O defensor aponta, no entanto, que elas devem ser responsabilizadas porque lucraram com a obra.
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