Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 71,2% dos prefeitos apontaram a crise financeira e a escassez de recursos como os principais obstáculos em suas administrações nos últimos quatro anos. O estudo, divulgado na sexta-feira (13), ouviu 4.473 Municípios, ou seja, 80,33% do total do país. Além da crise financeira, a pesquisa identificou que a instabilidade política e econômica foi citada por 53,1% dos gestores, enquanto 47,8% destacaram os reajustes salariais e os problemas na área da saúde como desafios significativos. Ainda assim, 80,9% (3.619) dos gestores afirmaram que irão encerrar o ano e o mandato com as contas em dia e outros 22,5% das administrações municipais (1.055) terão de deixar restos a pagar (RAP) para as próximas gestões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou que a concentração de recursos na União, em vez de serem distribuídos de forma descentralizada para os Municípios, é um dos principais fatores que agrava a situação financeira dos entes locais, “entendemos que conquistas do movimento municipalista, como o repasse extra do FPM, contribuem significativamente para esse fechamento do ano dos Municípios, como mostrou o estudo. No entanto, é necessário e urgente debatermos e levarmos adiante medidas estruturantes para os Municípios, como a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal e a regulamentação de uma Reforma Tributária que leve em consideração as premissas de autonomia e descentralização dos recursos de forma a fortalecer os Entes locais”.
