O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende votar na próxima semana o projeto de regulamentação da reforma tributária, o Orçamento da União e o pacote fiscal do governo, que inclui cortes de gastos.
Para isso, ele convocou sessão deliberativa para a próxima segunda-feira (16) e cancelou todas as reuniões de comissões até o dia 20 de dezembro.
De acordo com ele, esse período será destinado exclusivamente à discussão e à votação de propostas no plenário.
Um grupo de parlamentares trabalhará no final de semana para avaliar a proposta de regulamentação da reforma aprovada no plenário do Senado.
A ideia é que até terça-feira (17) já tenha um parecer pronto para ser apresentado aos líderes partidários da Casa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também acha possível votar o conjunto de matérias na próxima semana.
Numa coletiva, Pacheco disse que o parlamento tem cinco dias úteis na semana que vem.
O corte de gastos foi sugerido em novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O pacote é composto por um projeto de lei ordinária, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição.
O Ministério da Fazenda calcula que as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Ainda estão no plano a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em sessão do Congresso os projetos de lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) e Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
