Uma das primeiras medidas da Sabesp após ser entregue à gestão privada foi reduzir descontos que beneficiavam grandes consumidores, como hospitais, shoppings e museus. Segundo o presidente da empresa, Carlos Piani, essa foi uma decisão baseada no novo contrato de concessão e representa a transição de uma empresa estatal, voltada para políticas públicas, para uma empresa que prioriza lucros.
“A Sabesp não é mais controlada pelo Estado. Quem tem que fazer política pública é o Estado”, afirmou Piani em entrevista. O executivo explicou que os descontos, chamados de contratos de demanda firme, eram uma prática antiga da Sabesp para beneficiar grandes clientes comerciais. Agora, esses contratos foram rescindidos, impactando as contas de água desses consumidores, que relataram aumentos de até 200%. Algumas empresas estudam acionar a Justiça contra a decisão.
A nova gestão justificou o corte como parte de uma estratégia de “fechar o gap regulatório” — uma tentativa de alinhar a receita real da companhia à receita prevista pelo regulador. Antes da medida, os descontos representavam uma renúncia de R$ 800 milhões anuais. Agora, a Sabesp está limitada a oferecer até R$ 300 milhões em descontos, e somente para contratos firmados até 31 de dezembro de 2022.
Piani destacou que uma nova política de descontos deverá ser aprovada pela Arsesp, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, até julho de 2025. Contudo, ele enfatizou que essa política será decidida pelo regulador, não pela Sabesp.
A entrega da Sabesp foi um duro ataque ao patrimônio público brasileiro. A maior empresa de saneamento da América Latina foi entregue a um preço irrisório, favorecendo o mercado financeiro e prejudicando o povo paulista. Os investimentos prometidos e melhorias nos serviços não passaram de uma ilusão, uma vez que a experiência com outras privatizações já demonstrava o contrário e agora, uma vez mais, mostraram novamente.
Os cortes nos descontos para grandes consumidores são apenas a ponta do iceberg. A Sabesp, como estatal, tinha um papel social importante, permitindo que serviços essenciais, como hospitais e museus, tivessem condições especiais para operar. Sob a nova gestão, essas políticas foram consideradas “ineficientes” e substituídas por uma visão focada em maximizar receitas.
Essa mudança também aponta um futuro nebuloso para o saneamento no estado. Historicamente, empresas privatizadas no Brasil e no mundo tendem a priorizar regiões mais lucrativas, deixando áreas menos rentáveis sem serviços adequados. Além disso, tarifas frequentemente aumentam após a privatização, colocando mais pressão sobre as populações mais vulneráveis.
O caso da Sabesp não é isolado. A história das privatizações no Brasil segue um padrão: ativos públicos são vendidos a preços baixos, empresas lucrativas são entregues à iniciativa privada e, em pouco tempo, as tarifas sobem enquanto os serviços se deterioram. A Eletrobras, por exemplo, foi privatizada sob o discurso de aumento de eficiência e redução de custos. Contudo, logo após a privatização, consumidores já enfrentaram aumentos significativos na conta de luz.
A experiência internacional reforça esse cenário. No Reino Unido, a privatização do setor de água na década de 1980 resultou em aumentos substanciais de tarifas, ao mesmo tempo em que empresas privadas deixaram de investir o suficiente em infraestrutura, levando a crises de abastecimento e problemas ambientais.
A declaração de Carlos Piani — “a Sabesp não é mais controlada pelo Estado” — é chave para compreender este ponto. Sob a gestão privatizada, a empresa abdica de seu papel social, transferindo para o governo estadual, inimigo das políticas públicas, a responsabilidade de implementar políticas públicas. Isso significa que serviços essenciais, como o fornecimento de água a preços acessíveis, ficam à mercê de orçamentos públicos frequentemente limitados e dos interesses das gestões.
Por outro lado, o argumento de que “alguém está pagando a mais” para subsidiar descontos também merece análise. Em uma estatal, essa redistribuição de custos pode ser vista como parte de uma política de justiça social, garantindo que setores cruciais, como saúde e educação, tenham condições de operar. Já sob a lógica privada, o objetivo é maximizar lucros, mesmo que isso signifique sacrificar esses setores.
Ao cortar descontos e priorizar o fechamento do “gap regulatório”, a nova Sabesp mostra para quem realmente serve a privatização: para beneficiar um pequeno grupo de investidores, enquanto o povo é obrigado a pagar mais por serviços essenciais. Essa é a verdadeira face do modelo privatizado: socializar custos e privatizar lucros.
