O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) por abuso de poder político durante as eleições municipais de 2023, determinando sua inelegibilidade por oito anos.
A decisão também resultou na cassação do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil). A juíza Maria Umbelina Zorzetti considerou que o político utilizou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo, para eventos com objetivos eleitorais, como jantares com lideranças políticas.
Os eventos ocorreram entre 7 e 9 de outubro, após o primeiro turno, e, segundo a sentença, envolveram o uso de bens públicos e serviços de funcionários estaduais, como cozinheiros e seguranças. “O ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados e contava inclusive com decoração”, destacou a magistrada.
O Ministério Público Eleitoral já havia defendido a condenação de Caiado e Mabel, apontando desequilíbrio na disputa em função das irregularidades. A ação foi movida por Fred Rodrigues (PL), adversário de Mabel no segundo turno, que acusou o governador e o prefeito eleito de violarem as normas eleitorais. A sentença reforça que o uso do Palácio das Esmeraldas desrespeitou a legislação ao beneficiar diretamente a campanha de Mabel.
Em sua defesa, Caiado negou as acusações, afirmando que os eventos eram de caráter institucional para cumprimentar vereadores eleitos. “O evento em questão teve como objetivo principal congratular os vereadores de Goiânia pela vitória nas eleições”, disse.
Sandro Mabel também negou irregularidades, afirmando que não houve pedido de votos nem qualquer benefício eleitoral com os encontros. “A conduta vedada mencionada na ação somente se configuraria caso tivesse havido uso direto de bens ou serviços públicos em favor de uma campanha, o que não ocorreu”, declarou.
A disputa em Goiânia, vencida por Mabel com 55,5% dos votos, marcou um afastamento entre Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro (PL). Enquanto Caiado apoiou Mabel, Bolsonaro subiu no palanque de Fred Rodrigues, acirrando ainda mais os ânimos na campanha.
A sentença do TRE-GO ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será responsável por avaliar a cassação do mandato de Sandro Mabel e a inelegibilidade de Caiado.
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