O Brasil deu mais um passo na regulamentação da inteligência artificial (IA).
O projeto de lei, aprovado por uma comissão especial do Senado, agora segue para votação no Plenário. Ele estabelece direitos e responsabilidades para empresas e desenvolvedores que utilizam a tecnologia.
De acordo com uma pesquisa da IBM, 41% das empresas brasileiras já usam algum tipo de IA em suas operações.
Essa tecnologia tem ganhado espaço em setores como comércio, saúde e logística, mostrando sua importância crescente para o mercado.
Segundo Alan Nicolas, especialista em IA e fundador da Academia Lendár[IA], a regulamentação trará benefícios significativos. “A aprovação desse marco legal cria segurança jurídica para empresas e incentiva investimentos, ao mesmo tempo em que promove o uso ético da IA”, afirma.
Empresas precisam se adequar às novas regras
As novas diretrizes exigem que empresas realizem avaliações de impacto em seus sistemas de IA.
Além disso, será necessário adotar medidas que evitem discriminação ou erros que possam prejudicar direitos das pessoas.
Sistemas utilizados em áreas sensíveis, como diagnósticos médicos ou decisões de crédito, serão classificados como de alto risco. Nesses casos, normas mais rigorosas serão aplicadas.
As penalidades para descumprimento das regras podem chegar a R$ 50 milhões.
Apesar disso, Alan Nicolas destaca que empresas que se adaptarem rapidamente podem conquistar a confiança do público. “Cumprir as exigências será um diferencial, mostrando compromisso com práticas responsáveis e éticas”, explica.
Desafios para pequenas empresas e oportunidades para inovação
Por outro lado, a adaptação pode ser mais difícil para pequenas empresas.
Segundo especialistas, o custo das mudanças pode representar um obstáculo significativo para negócios menores.
Para facilitar o processo, Alan sugere que o governo implemente programas de apoio. Isso pode ajudar pequenas empresas a se ajustarem às novas regras.
Apesar dos desafios, o especialista acredita que a regulamentação abre espaço para inovação.
“Com regras claras, as empresas têm mais segurança para desenvolver produtos e serviços baseados em IA. Isso pode impulsionar a inovação no Brasil”, afirma.
Próximos passos para a aprovação do projeto
O projeto de lei ainda precisa ser votado no Plenário do Senado e na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
Enquanto isso, Alan recomenda que as empresas comecem a revisar seus processos desde já.
“Quem se preparar agora estará à frente, mostrando que é possível inovar com responsabilidade e respeitando direitos”, conclui.
