O governador da Louisiana, Jeff Landry, sancionou uma lei que exige a exibição dos “dez mandamentos” em todas as salas de aula públicas, tornando o estado o único com uma legislação desse tipo e reacendendo o debate sobre o limite entre “Igreja e Estado”.
Grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis e a Fundação Liberdade de Religião prometeram desafiar a legislação na Justiça, considerando-a “flagrantemente inconstitucional”. No entanto, os defensores da medida estão preparados e ansiosos para enfrentar essa batalha.
Landry discursou em um púlpito com o logotipo do “CPAC”, diante de um fundo com estrelas e listras evocando a bandeira americana. Em um evento do Partido Republicano em Nashville, Tennessee, ele declarou: “Mal posso esperar para ser processado”, conforme relatado pelo jornal The Tennessean. Ao assinar a medida, argumentou que os dez mandamentos oferecem lições valiosas para os estudantes.
“Se você quer respeitar o estado de direito”, disse ele, “você tem que começar pelo legislador original, que foi Moisés”.
Essa legislação faz parte de uma campanha mais ampla de grupos cristãos conservadores nos Estados Unidos para amplificar as expressões públicas de fé e provocar processos judiciais que possam chegar à “Suprema Corte”, onde esperam um resultado mais favorável do que em anos anteriores.
Essa expectativa é sustentada por decisões recentes, especialmente uma em 2022, onde a corte decidiu a favor de um treinador de futebol americano do ensino médio que reivindicou o direito constitucional de rezar em campo após os jogos de sua equipe.
A medida na Louisiana exige que os mandamentos bíblicos sejam exibidos em cada sala de aula de todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio, bem como nas salas de aula de faculdades públicas. Os cartazes devem ter no mínimo 27 por 35 centímetros, e os mandamentos devem ser “o foco central do cartaz” e estar “em uma fonte grande e facilmente legível”.
Além disso, incluirá uma declaração de três parágrafos afirmando que os dez mandamentos foram uma “parte proeminente da educação pública americana por quase três séculos”.
Os defensores da lei sustentam que os dez mandamentos não são apenas um texto religioso, mas também um documento histórico, argumentando que as instruções de Deus a Moisés no Livro do Êxodo são uma grande influência na lei dos “Estados Unidos”.
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