Os três ex-policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos foram julgados e condenados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal de Sergipe nesta sexta-feira (06/12).
Os envolvidos foram submetidos a júri popular por conta do homicídio ocorrido durante abordagem policial em maio de 2022. O julgamento, iniciado em 26 de novembro de 2024, ocorreu no Fórum Estadual da Comarca de Estância (SE).
Veja abaixo a pena de cada um dos condenados:
Paulo Rodolpho: homicídio triplamente qualificado – 28 anos de prisão
Kléber Nascimento: tortura seguida de morte – 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão
William de Barros: tortura seguida de morte – 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão
Genivaldo foi abordado pelos agentes na BR-101, na cidade de Umbaúba, por não usar capacete ao dirigir uma motocicleta.
A vítima foi trancada pelos então agentes rodoviários no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e inalou gás lacrimogêneo.
Segundo a perícia e o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Genivaldo morreu em decorrência de asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda causada pelo uso dos gases.
Na ocasião, o então ministro da Justiça Flavio Dino demitiu os três envolvidos e, dias após sua posse, anunciou que o governo Lula indenizaria a família de Genivaldo.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, compartilhou Dino no Twitter.
