Três ex-policiais rodoviários federais foram condenados neste sábado (7) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia em uma viatura em 2022.
Paulo Rodolpho Lima Nascimento recebeu pena de 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, enquanto Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados por tortura seguida de morte, com penas de 23 anos, um mês e nove dias de prisão cada.
O julgamento durou 11 dias, durante os quais cerca de 30 testemunhas foram ouvidas, incluindo familiares da vítima, peritos e especialistas.
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Apesar da condenação, as defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão. Os três foram inicialmente acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado, mas o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para William Noia e Kléber Freitas, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo, definido como a ausência de intenção de matar.
A sentença de Noia e Freitas foi proferida diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe. Já Paulo Rodolpho foi absolvido pelo Júri Popular do crime de tortura, mas condenado por homicídio triplamente qualificado.
O caso
O caso ocorreu em 25 de maio de 2022, em Umbaúba (SE), quando Genivaldo foi abordado durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal enquanto pilotava sua moto na BR-101. De acordo com os policiais, ele não utilizava capacete.
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Ao ser questionado, Genivaldo tentou explicar que fazia uso de medicamentos para distúrbios psiquiátricos. Durante a abordagem, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura, onde foi exposto a gás lacrimogêneo, causando uma fumaça densa que o asfixiou.
Imagens captadas mostraram fumaça saindo pelas frestas da porta traseira da viatura, que permanecia semifechada, enquanto as pernas de Genivaldo balançavam em desespero e seus gritos podiam ser ouvidos. Após ele parar de se debater e gritar, os policiais fecharam completamente a porta traseira, entraram no veículo e deixaram o local.
Genivaldo foi levado ao hospital, já desacordado, mas não resistiu. O laudo do Instituto Médico Legal confirmou que a causa da morte foi “insuficiência aguda secundária a asfixia”.
Assista abaixo:
A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ter sido intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma viatura da (PRF), em uma abordagem em Umbaúba (SE), em maio de 2022. pic.twitter.com/ou2v7QjtUV
— Não FOI ACIDENTE (@OficialNFA) October 22, 2024
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