A Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota neste sábado (7) o pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol, acusado de violar a Constituição e cometer um ato semelhante à traição ao declarar lei marcial na última terça-feira (3). Caso 2/3 dos parlamentares aprovem o processo, Yoon poderá ser afastado do cargo.
De acordo com a Constituição sul-coreana, a Assembleia pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos quando há suspeita de que tenham “violado a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais”.
No caso de um presidente, são necessários dois terços dos votos no Parlamento unicameral para aprovação. Já para outros oficiais, basta uma maioria simples.
Atualmente, o Partido Democrata, principal força de oposição, controla a Assembleia Nacional junto com partidos menores, somando 192 cadeiras, número próximo, mas ainda abaixo, dos 200 votos necessários para o impeachment.
Apesar da resistência de alguns membros do Partido do Poder Popular, de Yoon, à sua declaração de lei marcial, não está claro quantos podem apoiar a oposição no caso de uma votação. Yoon já enfrenta pressão devido a investigações sobre sua esposa e pedidos anteriores de impeachment.
E se o impeachment for aprovado?
Se o impeachment for aprovado, o presidente será afastado imediatamente, e o primeiro-ministro assumirá o cargo de forma interina. Em seguida, o Tribunal Constitucional terá até seis meses para julgar o caso, avaliando as evidências para confirmar ou rejeitar o pedido.
A Corte, que geralmente conta com nove juízes, atualmente tem apenas seis, o que pode complicar o processo, pois são necessários sete juízes para deliberações.
Caso o impeachment seja confirmado, uma nova eleição presidencial será realizada em até 60 dias. O mesmo se aplica se o presidente renunciar: o primeiro-ministro assumirá interinamente até a eleição.
Impeachment em 2017
A situação lembra o impeachment de 2017, quando Park Geun-hye foi destituída após acusações de envolvimento em um esquema de tráfico de influência e abuso de poder.
O Tribunal Constitucional confirmou sua remoção em março daquele ano, e novas eleições ocorreram em maio. Park foi condenada a 24 anos de prisão, dos quais cumpriu quase cinco, antes de ser perdoada em 2021 por razões médicas.
