Entre 2015 e 2020, a capital paulista registrou 1.293 ações policiais que resultaram em mortes, mas apenas 122 dessas situações se tornaram denúncias na Justiça, com um total de 20 condenações, representando apenas 1,5% do total.
A pesquisa, inédita, analisou dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abrangendo 1.224 inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e ações penais de competência do Júri finalizados até 29 de maio deste ano. Desses, 1.102 casos foram arquivados.
Outros 69 processos ainda estavam em andamento no período analisado, sendo que 46 estavam em segredo de Justiça e poderiam já ter sido arquivados. Os dados foram reunidos por Débora Nachmanowicz, advogada criminalista e pesquisadora, em sua dissertação de mestrado apresentada na USP.
Entre as 20 condenações identificadas, quatro estavam ligadas ao ex-policial militar Eduardo Alexandre Miquelino, preso em 2015 e réu em dez ações penais. Ele foi expulso da corporação após ser condenado por homicídios nos quais ele acreditava fazer justiça com as próprias mãos.
A pesquisa também abordou o perfil dos jurados que decidem, ao final dos processos, se os policiais serão condenados ou absolvidos pelas mortes, captando um panorama de seis anos de investigações, em sua maioria arquivadas.
Apesar de não realizar uma análise qualitativa de todos os inquéritos arquivados, Débora observa que muitos casos são classificados como legítima defesa por falta de outras evidências. “É aquilo que a gente ouve bastante, da versão policial. E tem só a versão policial, não há outros elementos que possam afastar essa versão,” explica a pesquisadora.
