Enfim o acordo entre Mercosul e União Europeia ganha linhas finais. Nesta sexta-feira (6) foi anunciado que as negociações do acordo comercial entre os dois blocos foram concluídas. Desde 1999 este acordo de livre-comércio é negociado.

O anúncio aconteceu durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece no Uruguai. Esta é considerada uma vitória da política externa brasileira e do governo Lula que trabalharam incessantemente pelo acordo.

Diretamente de Montevidéu, o presidente Lula celebrou o acordo nas suas redes sociais: “Após mais de duas décadas, concluímos as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.”

Na foto, ele está junto aos presidentes Lacalle Pou, do Uruguai, Santiago Peña, do Paraguai, Javier Milei, da Argentina, e a chefe da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, que viajou para a América do Sul com a finalidade de concluir as negociações.

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Na sua fala sobre o anúncio, Leyen destacou que todos ganham com o acordo e enviou um recado aos que estão preocupados no continente Europeu ao dizer que tanto os moradores do campo quanto das cidades sairão ganhando com mais trabalho e oportunidades.

Ainda passou um recado para o mundo sobre a Amazônia brasileira. Ela fez questão de acentuar que o governo do presidente Lula preserva o bioma e que todo o planeta tem a tarefa de ajudar nesta missão.

Em suas redes, a alemã compartilhou o vídeo com a sua fala e a do presidente Lacalle Pou. No texto da postagem, destacou que o “acordo é uma vitória para a Europa” e que agora muitas outras empresas pequenas, além das 30 mil que já exportam para o Mercosul, irão ter acesso a este mercado.

Uma das linhas finais que foi costurada nestes últimos dias diz respeito às compras públicas no Mercosul que as empresas da Europa insistiram em constar no acordo para que suas empresas possam participar.

Ainda que o acordo esteja negociado e acertado entre as partes, outros caminhos deverão ser percorridos até a assinatura final e o negociado começar a valer. Depois de traduzido, revisado por técnicos e assinado, o acordo deverá ser submetido ao Conselho e ao Parlamento Europeu, onde países como Polônia, Itália e, principalmente, a França, prometem uma oposição ferrenha para melar o que foi negociado. Estes países tem vivido com protestos incessantes de agricultores que pedem por um protecionismo para as suas mercadorias, o que configura reserva de mercado agrícola.

Ainda que estes países sejam contra, o restante, encabeçados pela Alemanha, se movimentam rapidamente para ficar melhor posicionado a partir de 2025. Além de tentar não ficar tão atrás na disputa com os chineses, os europeus querem acesso a mais mercados consumidores para se antecipar às políticas protecionistas que Donald Trump, ao voltar para a Casa Branca, deve adotar.

O acordo delineado há 25 anos envolve uma população de “718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares”, aponta o governo brasileiro. Para os sul-americanos a expectativa é de aumentar as exportações de commodities (que devem ter impostos zerados ou reduzidos), em especial de produtos agrícolas. Assim como é esperado maior atração de investimentos para incrementar o parque fabril com máquinas e equipamentos mais acessíveis para impulsionar a produtividade e a competitividade.

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Para os europeus a medida visa ter maior campo para a venda de seus produtos manufaturados e industriais com baixo ou nenhum imposto, assim como a ter a possibilidade de ter commodities agrícolas e minerais que chegaram para sua população e indústrias a um preço menor com a eliminação de barreiras.

Especificamente para o Brasil, o governo trabalha com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro com o acordo entre 2024 e 2040. Além disso, o acordo pode aumentar os investimentos no país em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria, atribui o Planalto.

Comunicado

Em comunicado conjunto, os Estados do Mercosul e da União Europeia falaram da conclusão das negociações do acordo de parceria, sendo que os textos acordados serão divulgados nos próximos dias.

Veja o comunicado:

Os Estados Partes Signatários do MERCOSUL – a República da Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai – e a União Europeia anunciaram, na 65ª Reunião de Cúpula do MERCOSUL (Montevidéu, 6 de dezembro de 2024), a conclusão final das negociações de um Acordo de Parceria entre as duas regiões, após mais de duas décadas de negociações.

Tomando em conta o progresso realizado nas últimas décadas até junho de 2019, o MERCOSUL e a União Europeia engajaram-se, desde 2023, em intenso processo de negociações para ajustar o acordo aos desafios atuais enfrentados nos níveis nacionais, regionais e global. Nos últimos dois anos, as duas partes realizaram sete rodadas de negociações, entre outras reuniões, e comprometeram-se a revisar as matérias relevantes.

À luz do progresso alcançado desde 2023, o Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia está agora pronto para revisão legal e tradução. Ambos os blocos estão determinados para conduzir tais atividades nos próximos meses, com vistas à futura assinatura do acordo.

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Last Update: 06/12/2024