Preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (5) após ser flagrado jogando um homem de cima de uma ponte em São Paulo, o policial militar Luan Felipe Alves Pereira pode ter cometido diversos crimes na noite de segunda-feira (2). Além da violência arbitrária, a Justiça Militar aponta indícios de que o PM possa ter cometido prevaricação e peculato durante a mesma ocorrência.
A investigação revelou que o episódio começou de forma irregular. Antes da abordagem, o policial contatou um agente de seguros para verificar a presença de motos roubadas rastreadas na região. A decisão judicial destaca que essa conduta, além de questionável, desencadeou os eventos que culminaram na agressão.
Na sentença, o juiz Fabrício Alonso Martinez Della Pachoa também aponta que Luan não registrou os fatos ocorridos, tampouco indicou o destino da motocicleta apreendida, configurando possíveis práticas de prevaricação (omissão de ato funcional) e peculato (apropriação de bens públicos).
“A ausência de registros sobre a ocorrência e o paradeiro do automotor também indica a possível prática de crimes”, afirmou o magistrado, destacando que as provas do inquérito são contundentes ao demonstrar o comportamento arbitrário do policial.
O ato de jogar um homem de cima de uma ponte foi classificado como violência arbitrária, crime previsto no Código Penal com pena de seis meses a três anos. O juiz enfatizou que a ação abalou a confiança da sociedade na Polícia Militar e atingiu pilares fundamentais como hierarquia e disciplina.
Ninguém aguenta mais. São assassinatos atrás de assassinatos. Abusos atrás de abusos. O PM jogou o rapaz do alto da ponte: em troca de quê? Quem ensinou isso a ele? O Secretário de Segurança Pública de SP quer acabar com a independência da Ouvidoria das Polícias e está gastando… pic.twitter.com/Ek3YxLPIpk
— Welington Arruda (@welmelo) December 3, 2024
“O policial militar agiu de maneira bárbara e violenta contra um cidadão civil, comprometendo a imagem da corporação e de policiais íntegros”, destacou Della Pachoa.
O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas, também se pronunciou, classificando o ato como um “erro emocional básico”. Já o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) adotou um discurso mais contundente em suas redes sociais, afirmando que atos como esse não são toleráveis e que o caso será rigorosamente investigado.
Após a repercussão do caso, o agente havia sido transferido para a Corregedoria da PM, mas foi preso ao se apresentar para trabalhar. Ele será encaminhado ao Presídio Romão Gomes, destinado a policiais militares.
A prisão preventiva foi solicitada pela Corregedoria e visa enviar um recado à tropa de que desvios de conduta não serão mais tolerados. A Secretaria da Segurança Pública reforçou que todas as evidências digitais relacionadas ao caso serão preservadas e analisadas sob segredo de Justiça.
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