Advogada que defendeu Dilma no impeachment pode ter mandato suspenso antes de tomar posse

O vereador Paulo Frange (MDB), que ficou como suplente nas eleições municipais de São Paulo em 2024, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral na 1ª Zona Eleitoral da cidade. Com informações da Veja.

A ação busca a cassação dos diplomas eleitorais de quatro candidatos eleitos pelo PP: Ana Paula, Doutor Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes. A denúncia aponta suposta fraude no cumprimento da cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral.

De acordo com a denúncia, cinco candidatas do PP à Câmara Municipal — Alzira Força, Dorinha Chaves, Eliane Ribeiro, Gilmara Avanzo e Renata Del Bianco — teriam sido usadas como “candidaturas laranjas”.

Elas não receberam recursos para suas campanhas, apresentaram prestações de contas zeradas ou não realizaram qualquer prestação. O vereador alega que essas candidaturas foram apenas formais, criadas para atender requisitos legais sem intenção real de participação no pleito.

Frange destaca o baixo número de votos dessas candidatas como indício de fraude. Dorinha recebeu 18 votos, Eliane 59, Gilmara 89 e Renata 121, o que representa porcentagens insignificantes dos votos válidos em São Paulo.

Além disso, a candidatura de Alzira Força foi indeferida, e seus 55 votos não foram computados. Esses dados, segundo a denúncia, configuram uma distorção no princípio de igualdade e representatividade feminina na política.

Na ação, o vereador pede não apenas a cassação dos diplomas eleitorais dos quatro eleitos, mas também a nulidade dos votos obtidos pelo PP. Isso implicaria na recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com possíveis mudanças no resultado da composição da Câmara Municipal.

Para o advogado Delmiro Campos, especialista em direito eleitoral, a ação não deve gerar efeitos práticos imediatos. Ele explica que a legislação não prevê medidas liminares para impedir a posse ou diplomação em casos de suposta fraude. Processos dessa natureza exigem ampla apuração e são passíveis de recurso com efeito suspensivo, o que garante segurança jurídica e estabilidade ao processo eleitoral.

A vereadora eleita Ana Paula reagiu ao pedido, afirmando que não foi citada formalmente e demonstrou descontentamento com a atitude de Frange, integrante do MDB, partido do prefeito reeleito Ricardo Nunes.

Ana Paula defendeu que todas as candidatas do PP receberam material de campanha e comparou o desempenho delas com o de candidatas do MDB que também tiveram poucos votos. Ela criticou o pedido, alegando que prejudica a participação feminina na política.

Ana Paula ganhou notoriedade nacional ao ser coautora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o que impulsionou sua carreira política. Após um hiato e tentativas eleitorais de menor sucesso, ela foi eleita para a Câmara Municipal de São Paulo com 48.893 votos, retornando ao cenário político em 2024.

A vereadora afirmou que conhecia algumas das candidatas mencionadas na denúncia e que elas pareciam engajadas, mas ressaltou que não tinha ingerência sobre a formação da chapa do PP.