O relatório da Polícia Federal (PF) que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) por planejar um golpe de Estado revela que o general Augusto Heleno, enquanto chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), organizou uma estratégia para intimidar investigadores.
Essa tática foi posteriormente aplicada também a delegados que conduziam investigações relacionadas ao ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Letícia Casado, do UOL.
A estratégia consistia em ameaçar policiais federais com a possibilidade de prisão por cumprirem “ordens ilegais”, ou seja, decisões judiciais que pudessem atingir aliados de Bolsonaro. A investigação aponta que Heleno estruturava um novo modelo jurídico para sustentar Bolsonaro no poder. Provas encontradas em sua agenda detalham planos para prender delegados “em flagrante” caso cumprissem tais ordens.
Em setembro de 2024, delegados envolvidos em inquéritos ligados a Bolsonaro passaram a ser alvo de ataques, com ameaças estendidas até mesmo a seus familiares. Blogueiros e políticos bolsonaristas lideraram uma campanha de intimidação, que incluiu tentativas de suborno e ameaças de morte contra uma delegada.
Essas ações se justificavam sob o pretexto de que as ordens judiciais vinham do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e seriam “ilegais”. Diante da escalada dos ataques, Moraes decidiu suspender temporariamente a rede X no Brasil, após a plataforma se recusar a remover perfis que disseminavam as ameaças.
As anotações de Heleno revelaram um plano para redefinir a autonomia da Polícia Federal, com a Advocacia-Geral da União (AGU) assumindo o papel de revisora das ações da corporação. “O documento descreve que o delegado seria preso em flagrante caso cumprisse uma ordem judicial que a AGU considerasse inconstitucional, desde que respaldada pelo presidente da República”, aponta o relatório.
A Polícia Federal identificou que essa nova configuração buscava enfraquecer o poder investigativo da corporação. Segundo o relatório, a AGU teria autoridade para revisar todas as ações da PF antes que qualquer decisão do Judiciário fosse executada.
“Os elementos de prova não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava elaborando estudos para de alguma forma tentar coagir integrantes do sistema de persecução penal para que as investigações contra seus integrantes fossem cessadas, ainda que pela aprovação de verdadeiras aberrações jurídicas, como um parecer administrativo declarar uma ordem judicial inconstitucional, colocando a AGU como órgão revisor de decisões jurisdicionais, fato não abarcado pela Constituição Federal de 1988”, diz o relatório.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro, também apresentou propostas para retirar a autonomia da PF. O relatório aponta que ele sugeriu que todos os inquéritos em tramitação no STF fossem concentrados sob o comando do diretor-geral da corporação.
“A mesma abordagem de coagir a Polícia Federal a desobedecer ordens do Judiciário, sob pena de acusação de abuso de autoridade ou prisão, foi encontrada nas anotações de Ramagem e em materiais recolhidos de Augusto Heleno”, acrescenta o inquérito.
A PF concluiu que Heleno e Ramagem participaram de um esforço coordenado para desacreditar as urnas eletrônicas e desestabilizar a atuação dos investigadores. “As ações para enfraquecer o sistema eleitoral brasileiro e criar instrumentos jurídicos para intimidar autoridades policiais eram parte de uma estratégia planejada junto ao então ministro do GSI, general Augusto Heleno”, finaliza o relatório.
