Mais uma vez, a vereadora petista Edna Sampaio (PT-MT) é vítima de perseguição política na Câmara Municipal de Cuiabá (MT). No último dia seis de junho, a companheira, pela segunda vez, foi cassada.
De acordo com a assessoria da companheira, o vereador e presidente daquela Casa, Chico 2000 (PL-MT), autorizou a abertura do novo processo de cassação, enquanto o primeiro ainda está tramitando na justiça, violando o princípio non bis in idem, que proíbe que uma pessoa seja processada, julgada e condenada mais de uma vez pela mesma conduta.
O segundo pedido de cassação é resultado de um processo que evidencia uma clara violência política de gênero e racista contra a companheira, que teve o mandato restabelecido pela justiça em novembro de 2023, em decisão proferida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
Agamenon anulou a cassação da vereadora atendendo a mandado de segurança impetrado pela defesa da parlamentar, que é a única vereadora negra da Câmara Municipal de Cuiabá. Mato Grosso é um dos estados brasileiros de maior expressão do bolsonarismo, liderando casos de racismo, feminicídios e assassinatos de pessoas LGTB que acontecem no Brasil.
“Conduzido de forma ilegal, sem direito à defesa, com a clara finalidade de destruir a reputação e eliminar da política uma mulher negra, petista, liderança representativa da diversidade LGBT, das mulheres e das pessoas negras que formam a maioria da classe trabalhadora e estão ausentes dos espaços de poder, a Câmara Municipal deixa evidente seu viés ideológico de apoio à extrema direita”, afirma a assessoria da vereadora.
Diante disto, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público destacar seu apoio a Edna Sampaio, que se mostra uma fiel companheira e defensora do projeto político do governo federal e do PT.
Entendemos que, com a proximidade das eleições municipais, aqueles que defendem a violência, ao verem o potencial de nomes de mulheres do PT e do campo progressista para vencer as disputas, escolhem o caminho da agressão e da intimidação a fim de nos afastar da disputa.
Entretanto, a cada vez que vemos uma das nossas atacadas, nos unimos cada vez mais para nos fortalecer. Temos certeza que este novo pedido arbitrário aberto contra a companheira Edna, será anulado.
Entenda o caso
Em outubro do ano passado, Edna Sampaio teve o mandato cassado, após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar por suposta prática de rachadinha ou apropriação indébita de verba indenizatória. A cassação foi anulada pela Justiça no final de novembro, e a vereadora voltou à câmara em dezembro.
Em novembro de 2023, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, anulou o processo administrativo da Câmara Municipal de Cuiabá que culminou na cassação da vereadora Edna Sampaio (PT). O magistrado acolheu o entendimento que o processo extrapolou o prazo de 90 dias, estipulado pelo Decreto-Lei n. 201/1967, que regulamenta processos de cassação no país.
Entretanto, em março deste ano, uma comissão processante foi aberta sob a mesma acusação, resultando em sua cassação no dia 6 de junho.
Da Redação Elas por Elas, com informações da assessoria da vereadora Edna Sampaio e Jus Brasil
